Aspectos licenciamento em ambientes de mineração

PS-GRADUAO MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Aspectos do licenciamento ambiental em empreendimentos de minerao Cristiano Lisboa de Andrade Guilherme Augusto Guilherme Henrique Belo Horizonte, 04 de setembro de 2014. Cristiano Lisboa de Andrade Guilherme Augusto Guilherme Henrique LICENCIAMENTO AMBIENTAL Aspectos do licenciamento ambiental em empreendimentos de minerao Trabalho de Concluso de Disciplina Curso, apresentado ao curso de Ps-Graduao da UNI BH, referente ao Curso de Meio Ambiente e Geoprocessamento. Professor Charles Ianne Ferreira  SUMRIO 1 - Introduo 2 Normas Regulamentadoras, leis e decretos pertinentes 3 rgos envolvidos nos processos de licenciamento na minerao 4 Estudos Requeridos e Termos de Referncia 5 Etapas dos processos 6 Prazos de execuo 7 Principais entraves e questes relevantes 8 O novo Marco Regulatrio da Minerao 9 Concluses 10 Referncias bibliogrficas 11 Anexo 1 - Legislao Especfica 12 - Anexo 2 - Etapas dos processo de licenciamento para minerao 1 Introduo Esse trabalho tem o objetivo de descrever de forma resumida as principais questes que envolvem a temtica do licenciamento ambiental, especificamente para empreendimentos de minerao. Salienta-se que, no ser apresentada a descrio completa das diversas leis e resolues que englobam o tema em estudo, pois o foco seria o entendimento dos principais processos, bem como de aspectos ligados aos rgos envolvidos, etapas, prazos e principalmente os tpicos ambientais de relevncia. A minerao envolve diretamente a extrao de recursos no renovveis da crosta terrestre, muitas vezes sendo taxada como uma atividade altamente impactante e inevitavelmente no sustentvel. Entretanto, de senso comum que a minerao uma atividade extremamente estratgica para o Brasil, fornecendo matrias primas para os demais setores da economia e fomentando o desenvolvimento. Assim como na maioria dos pases, os depsitos (jazidas) minerais so denominados como