Artigo Cient fico moacir 3 Periodo

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA-FESG
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANA-FAFICH
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
CURSO DE DIREITO

MOACIR MACHADO TINOCO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Goiatuba
2014
MOACIR MACHADO TINOCO
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

O Artigo Cientifico apresentado a faculdade de filosofia e Ciências Humanas, como requisito Parcial para obtenção de grau bacharel em Direito. Com orientação de Fernando Marques Pires.

Goiatuba
2014
MOACIR MACHADO TINOCO
Recuperação de Áreas Degradadas Regeneración de Áreas Degradadas
Recovery of Degraded Areas

RESUMO
O Presente estudo tem como escopo primordial fazer uma analise sobre possibilidade jurídica e a viabilidade social em prol da regeneração das áreas degradadas . Nessa esteira, as fontes de pesquisas utilizadas foram a basicamente nas referencias e jurisprudências. Desse modo, fez-se um estudo doutrinário e jurisprudencial, com amparo ao ordenamento jurídico, sobre a proteção do meio ambiente. Ao Final do trabalho, de que referi a medida possível e socialmente recomendável.
RESUMEN
El presente estudio tiene como ámbito principal de hacer un análisis sobre el potencial de la viabilidad jurídica y social hacia la regeneración de áreas degradadas. En esta pista, las fuentes de investigación utilizadas fueron, básicamente, en las referencias y precedentes. Por lo tanto, hubo un estudio doctrinal y jurisprudencial, con el apoyo del marco jurídico relativo a la protección del medio ambiente. Al final del estudio, dijo que la medida de lo posible y socialmente aconsejable.
ABSTRACT
The present study has as primary scope to do an analysis on potential legal and social viability towards the regeneration of degraded areas. On this track, the sources of research used were basically in the references and precedents. Thus, there was a doctrinal and jurisprudential study, with support to the legal framework on the protection of the environment. At the end of the study, said