Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ASPECTOS JURÍDICOS DO ATENDIMENTO
ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 7

PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

BRASÍLIA - DF
2005

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER

ASPECTOS JURÍDICOS
DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA
PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Caderno nº 7

Brasília - DF
2005

©2005. Ministério da Saúde.
É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.
Tiragem: 1ª edição - 10.000 exemplares
Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 7

Edição, distribuição e informações:
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Ações Programáticas da Mulher
Área Técnica de Saúde da Mulher
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 6º Andar, Sala 629
CEP: 70058-900 Brasília - DF
Tel.: [phone] Fax: [phone]

ELABORAÇÃO
José Henrique Torres - Juiz de Direito da Vara do Júri de Campinas - SP. Professor de
Direito Penal - PUC Campinas.

COLABORAÇÃO
Iolanda Vaz Guimarães
Ivone Peixoto Gonçalves de Oliveira
Juliana Monti Maifrino

Impresso no Brasil / Printed in Brazil

Catalogação na fonte
Bibliotecária Luciana Cerqueira Brito - CRB 1ª Região nº 1542

Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher.
Aspectos Jurídicos do Atendimento às Vítimas de Violência - perguntas e respostas para profissionais de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
21 p. - (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 7)
ISBN _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
1. Direitos Sexuais e Reprodutivos. 2. Atendimento às Vítimas de Violência I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Brasil. Secretaria de Atenção à