As multidoes e o poder constituinte

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JOÃO LUCAS ZADRA

AS MULTIDÕES E O PODER CONSTITUINTE
TORNANDO-SE O QUE SE É






PONTA GROSSA
2012

JOÃO LUCAS ZADRA

AS MULTIDÕES E O PODER CONSTITUINTE
TORNANDO-SE O QUE SÉ

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado em cumprimento às exigências do Curso de graduação de Direito, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, com a coordenação e orientação daProfessora Mestre Angela de Quadros Mongruel.

Ponta Grossa
2012

“Os homens nascidos sob o jugo, depois alimentados e educados na servidão, sem olhar mais a frente, contentam-se em viver como nasceram e não pensam que têm outros bens e outros direitos a não ser os que encontraram."

Étienne de La Boétie

AS MULTIDÕES E O PODER CONSTITUINTE

PALAVRAS CHAVES
Palavras-chave: PoderConstituinte. Sociedade Gerencial. Democracia. Multidões. Psicologia Social

INTRODUÇÃO

O psicólogo social, filósofo e criminólogo, Gabriel Tarde, em um dos capítulos de sua obra Les Lois de l'imitation, busca um conceito acerca de uma questão que a princípio parece óbvia e essencial para qualquer operador do direito, no entanto, é igualmente estranha a todos operadores e sua resposta igualmenteincerta: “What is society? I have answered: Society is imitation. We have still to ask: What is imitation? Here the sociologist should yield to the psychologist”.
Sociedade é imitação, para Tarde "Socially everything is either invention or imitation.", na sociedade tudo é invenção ou imitação, uma cadeia de numerosas ideias distintas e descontinuas dominadas por um sistema de reprodução, que semprefavorecerá um mesmo sistema de ideias que transmitem-se por contágio.
Contágio na obra de Gustave Le Bon é uma das maneiras de como se forma uma multidão, o contágio de uma ideia que na multidão (essa massa irracional que segundo Le Bon age somente por meio de estímulos como um sonâmbulo) desperta sua razão de ser e agir. Gustave Le Bon afirma que "a ação inconsciente das multidões, substituindo aatividade consciente dos indivíduos, representa uma das características da época atual."
É nesse contexto de hipnotizado e hipnotizador, de magnetizado e magnetizante, que surgem os ideais de democracia e o Estado Democrático de Direito, tão glorificados por terem extirpado a tirania da face da Terra, quando em verdade, apenas a legitimaram ás mãos de outros senhores. Com Michel Foucaultobserva-se como se disciplinam as multidões:

A primeira das grandes operações da disciplina é então a constituição de “quadros vivos” que transformam as multidões confusas, inúteis ou perigosas em multiplicidades organizadas.

Foucault não trata o poder como algo a ser exercido, mas sim como relações, o poder é sempre uma relação de troca, ninguém pode ter poder sobre alguém se esse alguém não sereconhecer sujeito a tal poder. Da mesma forma que o homem que exerce autoridade sobre outro, só a exerce por que fora convencido de que possui o poder para tanto.Nesse processo encontra-se muito claramente o papel essencial da moral, dos costumes:

O meio, contágio e a educação mantêm em nós o costume. As leis não fazem mais do que sancioná-lo e são pujantes apenas quando fixam um costume jáexistente.

Conforme constata-se pela leitura das obras estudadas o Estado não é e nunca foi um dado mas sim um construído, um construído moral e típico das sociedades modernas. Analisando-se a obra de Pierre Clastres, observa-se que o homem por um mau encontro desnaturou-se de si mesmo quando passou a servir voluntariamente ao Estado, negando então a própria liberdade:

Mau encontro: acidentetrágico, infelicidade inaugural cujos efeitos não cessam de se amplificar a ponto de se abolir a memória de antes, a ponto de o amor à servidão substituir o desejo de liberdade. Que diz La Boétie? Mais que qualquer outro clarividente, ele afirma em primeiro lugar que foi sem necessidade essa passagem da liberdade à servidão, ele afirma acidental – e que trabalho a partir de então para pensar o...
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