As leis portuguesas

As leis portuguesas
1. Os primeiros habitantes e a romanização.
Quando Roma tomou a península ibérica muitos povos já haviam habitado o local, destacando-se os lusitanos, que habitavam o norte e o centro do que hoje é Portugal. Estes permaneceram, mesmo após a romanização, traços básicos de sua cultura formaram uma das bases para a formação da sociedade portuguesa.
Ao final do primeiro século a.c houve uma reforma administrativa feita por Roma, tais reformas dividiram a península em três províncias. Com a reforma instalou-se também a administração da justiça que existia baseada em uma subdivisão das províncias; cada uma estava dividida em unidades menores, chamadas "conventus", cada uma era responsável por administrar a justiça em seu território (O atual território português situava-se na província chamada Terraconense).
Com a constituição Antonina, que concedeu cidadania romana a todos os habitantes do império, todos os que habitavam o território romano ou conquistado por Roma teriam acesso a direito e deveres contemplados pelas leis romanas.
A partir do inicio do século V d.C. os germânicos começaram a penetrar também na península ibérica. Alanos, vândalos e suevos instalaram-se até que a tribo, a dos visigodos, com um acordo com os romanos, os expulsou e tomou a península. O direito visigótico passa a dominar a região.
2. Os muçulmanos na península.
Nos últimos anos de vida de Maomé apenas parte da península Arábica estava conquistada pelos muçulmanos , após a sua morte foi formado um Estado teocrático militar, governado por califas, chefes políticos religiosos que lideraram um movimento expansionista que acrescentou territórios ao império árabe. fatores que influenciaram esta expansão: necessidades de terras férteis, interesse na ampliação das atividades comerciais, conversão de outros povos, etc.
Os muçulmanos ou mouros, como eram conhecidos, permaneceram até o século XV influenciando a cultura da região onde hoje estão Portugal e Espanha. Estes