As fontes de direito

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CURSO DE DIREITO

1ºANO

TURMA



AS FONTES DE DIREITO


DO COSTUME À LEI, AS TOURADAS DE BARRANCOS





















2011
INDÍCE Pags.
Introdução……….….……………………………………………………………………………….. 3
1. AsTouradas…………………………………………………………………………………….... 4


1. A origem das Touradas na Península Ibérica……………………………………………..... 4

2. Potencial simbólico do Touro Bravo………………………………………………………. 5

3. As Touradas de Barrancos…………………………………………………………………. 7


2. As Fontes de Direito e enquadramento no caso específico de Barrancos……………………...... 9


2.1. O costume e alei………………………………………………………………………….. 9


2.1.1. A definição de costume………………………………………………………………. 9

2.1.2. As espécies de costume……………………………..………………………………. 10

2.1.3. O costume de Barrancos…………………………………………………………….. 10


2.1.4. A lei…………………………………………………………………………………. 11




2.2. O carisma social e o problema jurídico…………………………………………………... 12


2.2.1. O casomediático…………………………………………………………………….. 12


2.2.2. A infracção à lei e as decisões judiciais…………………………………………….. 13


2.2.3. As Consequências…………………………………………………………………… 13




3. Os vários tipos de Direito……………………………………………………………………… 15


3.1. O Direito Positivo………………………………………………………............................. 15


3.2. O Direito Natural………………………………………………………………………….. 16


Conclusão………..………………………………………………………………………………… 17Bibliografia………………………………………………………………………………………… 19


Anexos……………………………………………………………………………………………. 20
Anexo 1…………………………………………………………………………………………. 21
Anexo 2…………………………………………………………………………………………. 23


INTRODUÇÃO

As touradas de Barrancos são um acontecimento único em Portugal, uma vez que é um dos poucos locais onde ainda se mantém a tradição da morte do touro no final da lide, durante muitos anos a tradiçãomanteve-se na ilegalidade mas com a alteração da legislação as touradas passaram a ficar contempladas e actualmente realizam-se de acordo com a lei.
Sempre tivemos entusiasmo por esse tipo de acontecimento tauromáquico, pela história e pela cultura, que deve ser entendida como base da formação humanística e na maneira de pensar em todos os problemas humanos e sociais, na permanente relação dopassado com o presente, deste modo, a preservação da memória colectiva é essencial para a compreensão, sobrevivência e evolução das sociedades humanas, estas facilmente desaparecem, diluem-se no tempo, quando perdem ou não conservam a sua memória. A supremacia conferida pelos vários poderes, nos últimos anos, às tecnologias em detrimento dos valores humanos fundamentais tem conduzido, de certo modo, auma perda lenta da memória dos povos e, por consequência, a uma luta concorrencial desmesurada no domínio político, situada em plataformas tais que a consciência do bem e do mal dificilmente se distinguem. A memória colectiva dum povo é a sua identidade, quando a memória desaparece, perde-se a identidade e, com dificuldade, se poderá ser bom cidadão, exercer cabalmente a cidadania, uma vez quedeixaram de existir referências a valores culturais e civilizacionais, contudo a história permite-nos olhar para o passado e assim compreender o presente e de alguma forma prever o futuro.
Assim o objectivo do nosso trabalho é explicar a forma como o Costume das Touradas de Barrancos embora contrário prevaleceu sobre a lei, levando à sua alteração.
Para a realização do trabalho foi necessárioefectuar pesquisas bibliográficas na Biblioteca Municipal Central de Lisboa no Palácio das Galveias, na Biblioteca Municipal do Seixal e na Biblioteca da Universidade Autónoma de Lisboa, um factor importante foi a oferta de um livro que retrata a cultura e a tradição do povo de Barrancos e a resposta a questões...
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