Artigo juridico

Direitos Humanos

Os direitos humanos nascem e podem nascer a qualquer hora. É uma descoberta que ainda esta em evolução. Surgiu logo após a Era Hitler, onde foi marcada pelo genocídio de judeus, ciganos e homossexuais e também pela descartabilidade do ser humano. Até então o mundo não havia olhado para si mesmo, pois dentro de uma visão jurídica, Hitler, apesar dos horrores, não fez nada contra a lei, ele criou direitos à condição de sujeito a apenas uma raça.
Foi nesse cenário pós – guerra que se viu a necessidade da reconstrução da condição sujeito como humano. Foi então que em 1.948 foi criada a primeira declaração dos Direitos Humanos, caracterizada pela universabilidade e pela indivisibilidade. Universabilidade porque abrange toda uma extensão dos Direitos Humanos onde apenas bastava à situação de pessoa para ter acesso aos seus direitos e Indivisibilidade porque quando um dos direitos é violado todos os outros são. Para que a pessoa tenha seus Direitos Humanos exercidos era necessário assergurar-se a proteção de todos eles.
A Declaração de 1.948 também foi marco de internacionalização dos direitos humanos, pois dizia também que era responsabilidade dos estados garantirem ao individuo seus direitos. Os estados tiveram que rever suas leis, tratados de um modo que todos eles protegessem os direitos humanos e internacionalmente esses direitos também deveriam ser protegidos não interessa aonde o sujeito esta.
Foram criadas as Leis internacionais de proteção aos Direitos Humanos que se adaptava em cada legislação de todos os paises criando uma esfera internacional, assim surgindo outras declarações de proteção. Aonde cada pais podia ou não fazer parte do tratado que era proposto.
Cada pais, estado e cidade podia adaptar, se inspirando na Declaração Universal Dos Direitos Humanos, para garantir uma eficácia maior da segurança do individuo. Visando os Direitos fundamentais a serem garantidos em cada caso.
Em 1.993 foi então escrita a Declaração de Viena,