Artigo ditadura militar

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1542 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 6 de setembro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
CENSURA À IMPRENSA: ANTES E DEPOIS DA DITADURA*

Wesley Ferreira Alves**

RESUMO:

Durante muito tempo existiu e existe censura, nem sempre com o mesmo desempenho, mas sempre deixando que por trás ditem outros interesses, de pessoas com mais poderes. Seu período de maior força foi entre os anos de 1964 e 1985, foram 21 anos de muita censura a população e ainda mais a imprensa brasileira. ALei de Imprensa implantada no período da Ditadura, era o que regia até pouco tempo as regras para os meios de comunicação e as pessoas que neles trabalham, e, hoje após sua revogação, fica a cargo de juízes penitenciar essa categoria através de emendas e artigos existentes na Constituição. Ac ensura ainda continua, mas de uma forma diferente e oculta.

ABSTRACT:

Long existed and still existscensorship, not always with the same perfor-mance , but always leaving behind dictate that other interests, people with more power. His period of greatest strength was between the years 1964 and 1985 were 21 years the population of much censure and even the Brazilian press. The Press Law established during the dictatorship, was the region that until recently the rules for the media and people whowork in them, and today after its repeal, is in charge of judges that category through penance and amendment articles in the Constitution. The censorship still continues, but in a different way and hidden.

PALAVRAS-CHAVE:

Censura, Imprensa, Ditadura, Lei de Imprensa, Mudança, Constituição.

________________________
* Texto elaborado apartir das aulas sobre a Ditadura no Brasil, dadisciplina Sistemas de Informação, ministradas, pela Mestre em Comunicação Social: Fernanda Vasques.
** Aluno cursando 3° semestre do curso de Comunicação Social, com Bacharelado em Jornalismo, no IESST-FACITEC.

1. A DITADURA MILITAR

A Ditadura Militar foi implantada no Brasil entre 1964 e 1985, nesse período foi criada uma nova constituição, onde caberia os interesses dos governantes militaresdesse tempo. A nova constituição veio institucionalizar e legalizar o regime militar, aumentando a influência do poder Executivo sobre o Legislativo e o Judiciário, ficando apenas a cargo de aprovar as leis e emendas, criadas pelo Presidente da República,entre elas tinham: a Lei de Segurança Nacional, que protegia o Estado contra um “inimigo interno”, nesse caso pessoas, que tinham ideaiscontrarios ao do governo; e também a Lei de Imprensa, essa instituída nesse período e revogada apenas em novembro de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal.

2. LEI DE IMPRENSA

Lei N° 5.250, criada em 9, de fevereiro, de 1967, a Lei de Imprensa, regulava a liberdade de manifestação do pensamento e informação, a imprensa até poderia se manifestar, mas o Governo exerceria a censura, para tal eles (Governo)agia como se a imprensa abusasse no exercício da manifestação do pensamento e informação, quando apenas o objetivo era de informar a população sobre o que estava acontecendo, censuras, torturas, oposições do Governo e etc.
A rigorosidade da lei, se abrangia das notas escritas publicadas nos jornais, a simples desenhos e figuras no mesmo, aqueles que se sentissem ofendidos, tinha direitogarantido pela mesma lei, que fosse publicado no veículo de comunicação em que foi “atacado” seu direito de resposta em até 24 (vinte e quatro) horas.

3. MUDANÇAS QUE ACONTECERAM NAS LEIS DE IMPRENSA

Até que a lei fosse mudada, houve muita discussão entorno deste assun-to, a lei previa prisões e multas pesadas contra os jornalistas e os meios de comunicação.
Com o fim da lei, os julgamentos deações contra os proffisonais de jornalismo, passaram a ser feitos com base na Constituição e nos códigos Cívil e Penal, que garante penas mais brandas, para os crimes de injúria, calúnia e difamação.
Antes a lei previa multas de indenização de dois a 20 salários, por crimes de imagem e à honra, hoje com base no Código Cívil e na Contituição este valor é indeterminado, ou seja, não é estabelecido...
tracking img