Artigo Constitucional Tortura

No Brasil, ocorreu a Ditadura Militar, um plano político que foi marcado por perseguições, imposição da censura, autoritarismo, e principalmente ferindo os direitos constitucionais. Assombrou o país devido à sua crueldade devastadora e que fez com que o país vivesse uma época de medo e insegurança. Foi também neste período em que ocorreram os mais diversos tipos de tortura, como físicas, psicológicas, incluindo pessoas que desapareceram na época e que continuam desaparecidas até hoje.

“Nos dois períodos ditatoriais republicanos, de 1937 a 1945 (o chamado Estado Novo) e entre 1964 e 1984 e 1985 (a ditadura militar), a prática da tortura não só passou a alcançar opositores políticos de esquerda, como sofisticou-se nas técnicas adotadas. No final dos anos 60 e início dos anos 70, as ditaduras militares do Brasil e de outros país da região criaram a chamada Operação Condor, para perseguir, torturar, e eliminar opositores. Receberam o suporte de especialistas militares norte-americanos, ligados à CIA, que ensinaram novas técnicas de tortura para obtenção de informações. A Escola das Américas, instalada nos EUA, foi identificada por historiadores e testemunhas como um dos centros de difusão de técnicas associadas à pratica da tortura e maus-tratos” "A tortura no Brasil" (RODLEY, Nigel) Brasília, agosto de 2000 <http://www.dhnet.org.br/dados/estudos/dh/br/torturabr.htm >. Acesso em: 23 de junho de 2014).

A tortura foi indiscriminadamente aplicada no Brasil, indiferente a idade, sexo ou situação moral, física e psicológica em que se encontravam as pessoas suspeitas de atividades subversivas. Não se tratava apenas de produzir, no corpo da vítima, uma dor que a fizesse entrar em conflito com o próprio espírito e pronunciar o discurso que, ao favorecer o desempenho do sistema repressivo, significasse sua sentença condenatória. Justificada pela urgência de se obter informações, a tortura visava imprimir à vítima a destruição moral pela ruptura dos limites