Artigo cientifico

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unitins
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA:ORIENTAÇÃO DE TCC II













PROBLEMÁTICA SOCIAL DO MENOR INFRATOR










INTEGRANTES:
JOÃO BATISTA MENDES SANTANA
MARIACORAÇÃO GOMES NETA
NIVÂNIA CARDOSO DUTRA SANTANA
VILMA JANUÁRIODA SILVA














CIDADE: MOZARLÂNDIA









RESUMO:


Propõe-se nesse artigo uma reflexão a respeito do notável crescimento da violência e dos delitos praticados por crianças eadolescentes. Esses problemas sociais já atingem todas as classes econômicas da sociedade. O aumento da criminalidade praticado por menores é reflexo de uma estrutura social injusta e desigual presente em nossa sociedade. É importante destacar que as causas dessa criminalidade são muito amplas em suas discussões. Há décadas a sociedade vem enfrentando esse problema, como a principal causa destaca-se adesigualdade social. Cabe aos governantes criarem políticas públicas que amenizam essa realidade no país. As crianças e os adolescentes devem ter seus direitos assegurados pela Lei, e praticados em sociedade, e assim, viverem com dignidade e respeito, mesmo como um menor infrator.


PALAVRA-CHAVE: menor infrator, problema social, direitos, violência, sociedade.

INTRODUÇÃO


É incontestanteque a criminalidade praticada por menores tem crescido assustadoramente na sociedade brasileira. É preocupante esse cenário de violência, que envolve a vida dessas crianças e adolescentes. Nota-se, que essa problemática não é apenas uma questão familiar, mas também social. As causas estão relacionadas a um conjunto de problemas tais como: as carências habitacionais e educacionais, o desemprego, adiminuição dos princípios morais, devido aos pais que são usuários de entorpecentes, entre outros. È Importante ressaltar que a sociedade e o Estado juntamente com a família devem garantir os direitos a essas crianças e adolescentes de viverem em ambientes favoráveis ao seu desenvolvimento. A sociedade direta ou indiretamente tem sido atingida. Existem diversos fatores que influenciaram essesmenores a cair no mundo do crime.
Com o avanço na estrutura jurídica brasileira ao garantir os direitos à infância e a juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reconhece-os como sujeitos merecedores de cuidados especiais. Essas mesmas crianças ao cometerem uma infração não responderão penalmente, para essas, serão aplicadas medidas com o objetivo de conscientizá-las diante dagravidade dos atos cometidos.
O presente trabalho propõe-se levantar reflexão sobre a violência entremeada a sociedade pelos menores, mostrará as reais causas que os levaram a cometerem atos infracionais. Vale destacar que a Constituição Federal de 1988 (CF), assim como o Estatuto da Criança e Adolescente garante os direitos desses.


PROBLEMÁTICA SOCIAL DO MENOR INFRATOR


A questão do menorinfrator na sociedade brasileira é justificada pela necessidade da implantação de medidas sócio-educativas, as quais têm como prioridade absoluta segurança de crianças e adolescentes. O direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação à moradia, ao acolhimento entre outros, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência: discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,permitem que esses estejam mais distantes do mundo da criminalidade.
Todos os dias estão expostos nas páginas dos jornais e revistas e nos noticiários televisivos, reportagens relatando ações violentas, tendo como autor um menor, cometendo delitos como: pequenos furtos, dirigindo sem habilitação, assaltos à mão armada, estupros e até homicídios.
Dessa forma, para...
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