Artigo cientifico sobre a profissao de metalurgico

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  • Publicado : 8 de outubro de 2012
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Sumário:
Resumo;
Introdução;
I – O profissional liberal,
1.1 O profissional liberal e seu aspecto histórico,
1.2 O profissional liberal
1.2.1 A nova tendência no exercício das atividades liberais,
1.2.2 As profissões liberais,
1.3 A ética e o monopólio profissional;
II – O CDC e a relação de consumo,
2.1 O sistema do CDC,
2.2 Princípios,
2.2.1 Princípio da vulnerabilidade,2.2.2 Princípio da transparência,
2.2.3 Princípio da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual,
2.3 Direitos básicos dos consumidores,
2.4 A relação de consumo,
2.4.1 Consumidor,
2.4.1.1 Consumidores "lato sensu",
2.4.2 Fornecedor,
2.4.3 Serviços; III - Da responsabilidade civil,
3.1 Conceito,
3.2 Breve relato histórico,
3.3 Espécies,
3.3.1 Responsabilidade Subjetiva eObjetiva,
3.3.2 Responsabilidade Contratual e Extracontratual,
3.4 Pressupostos da responsabilidade civil,
3.4.1 Ação ou omissão,
3.4.2 Culpa,
3.4.3 Nexo causal,
3.4.4 Dano,
3.4.2.1 Dano material ou patrimonial,
3.4.2.2 Dano moral,
3.4.2.3 Dano estético; IV – A responsabilidade do profissional liberal na prestação de serviços,
4.1 A responsabilidade pelo fato do serviço,
4.1.1 Ofato do serviço,
4.1.2 As obrigações assumidas pelos profissionais liberais,
4.1.1 Obrigações de meio,
4.1.2 Obrigações de resultado,
4.1.3 O § 4º e a responsabilidade do profissional liberal ,
4.2 A responsabilidade pela prestação de serviços viciados,
4.3 O produto na prestação de serviços; V – Causas excludentes de responsabilidade,
5.1 A inexistência do defeito no serviçoprestado,
5.2 A culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro,
5.3 Caso fortuito ou força maior,
5.4 Cláusula de não indenizar,
5.5 Da decadência e da prescrição,
5.6 O seguro de responsabilidade civil e seu aspecto social;









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Inicialmente, é mister consignar que toda relação que envolver consumidor e fornecedor (profissional liberal) será considerada de consumo. Logo,serão aplicáveis todas as normas previstas no CDC, como os direitos básicos do consumidor (art. 6º) e os princípios norteadores dessa relação, como a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual, a transparência e a vulnerabilidade do consumidor.
Pois bem, referida exceção foi instituída pelo fato desses profissionais exercerem atividades de meio, utilizando-se toda perícia e prudência para atingir umresultado, porém não se comprometendo a alcançá-lo.
Ocorre, contudo, que diante dos avanços científicos e tecnológicos, as atividades desenvolvidas pelos profissionais liberais tornaram-se cada vez mais fáceis e precisas, podendo até vislumbrar resultados antes mesmo da prestação do serviço.
Desse modo, é preciso adaptar a norma, porquanto em algumas situações ela se demonstra afastada dos ideaisdo CDC, já que o consumidor terá dificuldades de provar a culpa do profissional e, por conseqüência, ficar sem a reparação do dano.
Nesse ínterim, nos casos de serviço defeituoso ou perigoso, passou-se a distinguir a obrigação desses profissionais em duas: as de meio e as de resultado.
Na primeira, há um exercício típico da atividade desses profissionais tidos por liberais, já que não irãoassumir nenhum resultado, devendo apenas atuar com total diligência e prudência. Em casos como este, poderá o consumidor utilizar-se de uma das ferramentas oferecidas pelo CDC, qual seja, a inversão do ônus da prova (art. 6º, inc. VIII), desde que dela seja merecedor.
Na segunda – obrigações de resultado –, adota-se a presunção de culpa do profissional, caso em que é invertido automaticamente o ônusprobatório, gerando efeitos práticos semelhantes ao da responsabilidade objetiva.
No caso dos vícios do serviço, não há qualquer disposição acerca da responsabilidade desses profissionais, razão pela qual será objetiva; assim, não será necessária a distinção entre as obrigações assumidas pelos profissionais liberais para a apuração de sua responsabilidade.
Já nos casos em que os profissionais...
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