Artigo científico - síndrome da alienação parental

Curso de Direito

Síndrome da Alienação Parental

Rio de Janeiro

2012

Síndrome da Alienação Parental

Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá.

Professores Orientadores: Profa. Mariza Alves Braga e Prof. Márcio Vieira

Rio de Janeiro

2012

RESUMO: O presente trabalho faz uma análise da Síndrome da Alienação Parental. Expõe suas origens e sua evolução, tanto em um contexto internacional como no nacional, seu conceito, sua manifestação nos membros da família, progressão e tratamento, os métodos utilizados pelos genitores em suas campanhas de difamação e destruição da imagem e as normas, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, que regulam o tema, determinando os direitos, deveres e punições para os genitores.

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 2.1 Abordagem Constitucional 2.2. Origem e Evolução 2.3. Síndrome da Alienação Parental 2.4. Tratamento 2.5. Implantação de Falsas Memórias e Falsas denúncias de estupro 2.6. Normas Infraconstitucionais 3. Considerações finais; Referências.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo científico trata da questão da Síndrome da Alienação Parental ou SAP. Este termo refere-se à um distúrbio no qual uma criança, em uma base contínua, deprecia e insulta um dos pais sem qualquer justificativa, devido a uma combinação de fatores, incluindo-se entre eles a doutrinação por parte de um ou de ambos os progenitores, podendo ser deliberada ou inconsciente por parte do progenitor alienante, e as tentativas da própria criança em denegrir os seus pais.

A SAP é uma condição capaz de produzir diversas consequências, tanto em relação ao progenitor alienador quanto ao alienado e, principalmente,