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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS
-IESUB-













A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL






Anna Carolina de Souza Gomes












BARREIRAS
2010
Anna Carolina de Souza Gomes




















A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL





Projeto apresentado aoInstituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação do Prof. M. Sc. Cláudio Durán.































BARREIRAS
2010
SUMÁRIO


|1. |INTRODUÇÃO................................................................................|03 |
|2. |REFERÊNCIAL TEÓRICO.......................................................... |05 |
|3. |JUSTIFICATIVA............................................................................. |10 |
|4.|PROBLEMA..................................................................................... |11 |
|5. |HIPÓTESE....................................................................................... |12 |
|6. |OBJETIVOS..................................................................................... |13 |
|6.1 |OBJETIVOGERAL.......................................................................... |13 |
|6.2 |OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................. |13 |
|7. |METODOLOGIA............................................................................ |14 |
|8.|CRONOGRAMA............................................................................. |16 |
|9. |CUSTOS GERAIS........................................................................... |17 |
|10. |REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................... |18 |1.INTRODUÇÃO

A síndrome da alienação parental é tema complexo e polêmico, e apesar de existir registros deste conceito desde a década de 40, foi Richard A. Gardner no início dos anos 80 o primeiro a definí-lo, para determinar o que ele descreveu como um distúrbio onde a criança/adolescente, de forma contínua, deprecia e insulta um dos pais, devido a um conjunto de fatoresexternos, como a influência do outro genitor. Esta teoria foi positivada em um documento produzido no ano de 1985 e auto publicado pelo psiquiatra infantil, e logo em seguida revistas científicas publicaram seu artigo.
Ressalte-se que, além de afrontar questões éticas, morais e humanitárias, e mesmo bloquear ou distorcer valores e o instinto de proteção e preservação dos filhos, o processode alienação parental também agride frontalmente dispositivo constitucional, vez que o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 (CF) versa sobre o dever da família em assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito constitucional a uma convivência familiar harmônica e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldade e opressão, assim como o artigo 3º do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
A temática é recente, dolorosa e intrigante, e desperta interesse na medicina, na psicologia e no direito com um ponto unânime: que a alienação parental existe e é comportamento cada vez mais comum nas atuais relações familiares, afetando sobremaneira o desenvolvimento emocional e psicossocial de...
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