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- 78 - Artigo

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O CONTEXTO DA FORMAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE NO BRASIL

Daniela França de Barros1, Ana Rita Barbieri2, Maria Lúcia Ivo3, Maria da Graça da Silva4

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Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem
de Ribeirão Preto. Professora do Departamento de Enfermagem daUniversidade de Brasília. Distrito Federal, Brasil. E-mail:
danifbarros@bol.com.br
Doutora em Ciências da Saúde. Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Mato Grosso do
Sul (UFMS). Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: anabarbi@terra.com.br
Doutora em Enfermagem. Professor Associado do Curso de Enfermagem da UFMS. Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail:
ivoms@terra.com.br
Doutoraem Enfermagem. Professor Adjunto do Curso de Enfermagem da UFMS. Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail:
gracasilva-ms@brturbo.com.br

RESUMO: Este estudo objetivou conhecer e descrever o processo histórico da formação dos agentes comunitários de saúde à luz de
análises de textos documentais relativos à formação técnica em saúde. Pesquisa documental realizada em documentos normativos,instrumentais existentes nos registros gerenciais e administrativos no Departamento de Atenção Básica, com levantamento bibliográfico
nas bases de dados Medline e LILACS de publicações norteadores da política de formação no período de 1986 a 2006 e leitura com
análise temática. Atendendo às demandas políticas e econômicas, o agente comunitário de saúde tornou-se profissão em 2002. Teve
funções ampliadas e,em 2006, havia mais de 200 mil profissionais no país, atuando sob nova regulamentação com a promulgação da
Lei Nº 11.350, que revogou a lei anterior. Concluindo, esse profissional tornou-se um importante elemento na promoção de mudanças
no modelo assistencial e fortalecimento da atenção básica.
DESCRITORES: Educação profissionalizante. Profissional de saúde. Avaliação educacional.

THECONTEXT OF THE PROFESSIONAL EDUCATION OF COMMUNITY
HEALTH AGENTS IN BRAZIL
ABSTRACT: The purpose of this study was to investigate and describe the historical development of the professional education
of community health agents by analyzing documents related to technical education in the health area. Documental investigation
of normative and instrumental documents within the managerial andadministrative records of the Primary Care Department was
carried out with a literature survey in the Medline and Lilacs databases of sources that guided educational policies between 1986 and
2006, as well as theme analysis reading. In response to political and economic demands, the profession of community health agent
was established in 2002, with subsequent increases in attributions. In 2006, over 200000 professionals were active in Brazil with their
role regulated by Federal Law 11,350, which superseded previous legislation. In conclusion, community health agents have become
an important element in promoting changes to the care model and strengthening primary care services.
DESCRIPTORS: Professional education. Health professionals. Educational measurement.

EL CONTEXTO DE LA FORMACIÓNPROFESIONAL DE LOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SALUD EN BRASIL
RESUMEN: Este estudio tuvo como objetivo identificar y describir el proceso histórico de la formación profesional de los agentes
comunitarios de salud, mediante el análisis de documentos relativos a la formación técnica en salud. Es una investigación documental
realizada en documentos normativos e instrumentales en los registrosadministrativos y de gestión del Departamento de Atención
Primaria, con investigación bibliográfica en las bases de datos Medline y LILACS, de publicaciones orientadas a la política de formación
profesional, en el período de 1986 a 2006, y de lectura con análisis temático. En respuesta a las demandas políticas y económicas, el
agente comunitario de salud se convirtió en profesión en 2002. Sus...
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