Art. 5 da CF

896 palavras 4 páginas

Gratuito
Direito Constitucional Art. 5º - Amostra

28 Mapas
Mentais

Lançamento
12/11/2009
Atualização

Mapas Mentais por:
Terezinha Rego

12/03/2012

Gratuito
Direito Constitucional - Art. 5º - Amostra

www.mapasequestoes.com.br

Índice
Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . . . Fundamentais .–. Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . . . Fundamentais .–. Características. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Direitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . . . Fundamentais .- .Classificação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Artigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . .5º. - Direito .a Vida.-. Princípio .Igualdade. -. Princípio .Legalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Artigo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.. . . . . .5º. - Liberdade.de .Expressão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Artigo . . . . . .

Relacionados

Art 5 da cf
2604 palavras | 11 páginas

Art 5º da Constituição Federal Diz o “caput” do artigo 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”. DIREITO À VIDA - Integridade física e moral. A pessoa humana, não pode ser torturada ou colocada no ridículo, nem ter sua vida tirada por….

exibir mais
Art 5 da cf
480 palavras | 2 páginas

Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. INCISOS I, II E III 3. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO O Artigo 5º tem como finalidade garantir a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Em primeiro lugar cabe ressaltar que tais direitos e garantias são assegurados para todos os que estão….

exibir mais
Art 5° da cf
362 palavras | 2 páginas

O artigo 5º da Constituição Federal apresenta os direitos e deveres individuais e coletivos, visto que, seus princípios são fundamentais para os direitos dos seres humanos. Conforme o caput do artigo 5° é garantido aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como, o princípio da isonomia, o qual assegura a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, não necessariamente….

exibir mais
art 5 do cf
2035 palavras | 9 páginas

PRIMEIRA ACEPÇÃO: art. 1º, parágrafo único, da CF – democracia (dominação do povo) – poder aqui significa soberania popular. A democracia brasileira é uma democracia representativa ou semidireta, o que significa dizer que, em regra, o povo que é o titular do poder o exerce através de representantes eleitos. Exceções em que o povo exerce o poder diretamente: a) tribunal do júri (art. 5º, XXXVIII, da CF); b) ação popular (art. 5º, LXXIII, da CF); c) iniciativa popular (art. 61, § 2º, da CF); d) consulta….

exibir mais
ART 5 CF COMENTADO
773 palavras | 4 páginas

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE SÃO ROQUE DIREITO ALEX ZACCARO AMANDA CRISTINA AMANDA LISBOA CAIQUE LOPES CLEBER MATHIAS MANOELA CARDOZO DIREITO CONSTITUCIONAL II ART 5º CF SÃO ROQUE 2015 ART 5° CF, INCISOS COMENTADOS Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II –….

exibir mais
traballho art 5 cf
1165 palavras | 5 páginas

conhece a dificuldade que o SUS tem em lidar com a falta de recursos para tratar dos viciados em álcool e drogas, principalmente o crack. Pensemos um pouco sobre outras questões que precisam ser consideradas. Para não ser exaustivo deixaremos apenas 5 perguntas que necessariamente os simpatizantes desse projeto teriam que responder caso o mesmo fosse aprovado: 1 Você é a favor do tráfico internacional de mulheres? Todo mundo sabe que nos países onde a prostituição é legalizada o tráfico de mulheres….

exibir mais
Comentário ao art. 5 cf - legalidade
416 palavras | 2 páginas

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; Tendo em vista o texto constitucional, citado acima, entende-se que este princípio, o da legalidade, se refere a uma proteção do indivíduo….

exibir mais
Direitos e Garantias Individuais do Art 5 da CF
4387 palavras | 18 páginas

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Praia Grande/SP Agosto/2014 DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O Art. 5º da Constituição Federal Trabalho em grupo apresentado à disciplina de Direito Público e Privado, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Comércio Exterior. Praia Grande/SP Agosto/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................….

exibir mais
Resenha: a cidadania e o art 5° da cf de 88
3154 palavras | 13 páginas

Resenha A Cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988 Luana Caroline da Silva O autor do artigo “A cidadania e o artigo 5° da Constituição de 1988”, na qual se baseia minha resenha, se chama André Koerner. Koerner é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1987), possui mestrado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor da Universidade Estadual de Campinas….

exibir mais
Comparação da declaração dos direitos humanos da onu com os arts 5 e 6 da cf
393 palavras | 2 páginas

diferenças, das quais serão tratadas adiante. Para comparar facilmente as semelhanças entre os dois documentos jurídicos, dá-se a seguinte tabela: Direito / Artigo na D... / Inciso do artigo 5o ou art 6o da CF Apesar da semelhança intensa, a CF apresenta algumas diferenças em relação à declaração. Isso ocorre, inclusive, por terem finalidades bem distintas: Enquanto a primeira busca assegurar os direitos materiais dos cidadãos brasileiros, a segunda visa, além de garantir….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares