arrolamento de bens pesquisa

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
GABRIEL AUGUSTO MARTINES – 10111296

AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS

SÃO PAULO
15 de Novembro de 2014
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI
GABRIEL AUGUSTO MARTINES – 10111296

AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS

SÃO PAULO
15 de Novembro de 2014 SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................04
CONCEITO...........................................................................................05
PRESSUPOSTOS.................................................................................07
LEGITIMIDADE.....................................................................................10
FINALIDADE.........................................................................................11
PROCEDIMENTO.................................................................................12
EFICÁCIA ...........................................................................................15
QUESTÕES ESPECÍFICAS.................................................................16
SUCUMBÊNCIA OU PRINCIPO DA CAUSALIDADE..........................18
BIBLIOGRAFIA.....................................................................................19

INTRODUÇÃO

Nesta monografia, far-se-á presente, a matéria explicativa a cerca da Ação Cautelar de arrolamento de bens, partindo de seu conceito básico, expondo suas características, fundamentações, disposições legais, aplicabilidade pressupostos, eficácia, questões especificas e um pouco mais.

A partir de pesquisas no Código Civil, à jurisprudência e livros que também discorrem a cerca do tema, é que fora extraídas a informação aqui disposta com o intuito de disciplinar, a matéria e de forma sucinta a fixação da exata dimensão desta medida que visa assegurar o bem que se encontre em perigo de extravio ou de dissipação, tendo sua garantia