Arrendamento mercantil - leasing

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Juliana Kichs

ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING

Caxias do Sul 2011

JULIANA KICHS

ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING

Relatório da Atividade Prática Supervisionada apresentada à Faculdade da Serra Gaúcha – FSG, como parte das exigências do Curso de Ciências Contábeis para aprovação na disciplina de Instituições de Direito Público e Privado.

Prof. Eduardo Faccin

Caxias do Sul 2011 SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 2.ORIGEM DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING ................... 4 3.O ARRENDAMENTO MERCANTIL NO BRASIL ................................................................ 5 4.MODALIDADES DE LEASING............................................................................................. 5 4.1. Leasing industrial ou operacional ......................................................................................... 6 4.2. Leasing Financeiro ............................................................................................................... 7 4.3.Lease-Back........................................................................................................................... 9 4.4. Self-Leasing ....................................................................................................................... 10 4.5. Leasing Imobiliário ............................................................................................................ 10 5.OBRIGAÇÕES QUE COMPÕEM O ARRENDAMENTO MERCANTIL............................ 11 5.1. Promessa de locação recíproca ........................................................................................... 11 5.2. Relação de mandato especial .............................................................................................. 11 5.3. Locação da coisa................................................................................................................ 12 5.4. Compromisso unilateral de venda ....................................................................................... 12 5.5. Possibilidade de compra e venda ........................................................................................ 12 6.CARACTERÍSTICAS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL ............................................ 13 6.1. Caráter de locação.............................................................................................................. 13 6.2. Caráter de financiamento .................................................................................................... 13 6.3. Comutatividade/ Estrutura bilateral .................................................................................... 14 6.4. Enquadramento legaltípico ................................................................................................ 14 6.5. Formalismo quanto aos elementos componentes do contrato .............................................. 14 6.6. Caráter do contrato de adesão ............................................................................................. 16 7.CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................. 16 8.BIBLIOGRÁFIA ................................................................................................................... 17

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1. INTRODUÇÃO

Locação financeira (português europeu), arrendamento mercantil (português brasileiro) ou leasing (inglês) é um contrato através do qual a arrendadora ou locadora (aempresa que se dedica à exploração de leasing) adquire um bem escolhido por seu cliente (o arrendatário, ou locatário) para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo determinado. Ao término do contrato o arrendatário pode optar por renová-lo por mais um período, por devolver o bem arrendado à arrendadora (que pode exigir do arrendatário, no contrato, a garantia de um valor residual) ou...
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