Aula 9 IAS 17 ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING Somente leitura
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13/05/2015IAS 17 – ARRENDAMENTO
MERCANTIL (LEASING)
Introdução
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A IAS 17 determina os procedimentos contábeis a serem adotados pelas empresas arrendadoras e arrendatárias com relação a transações de leasing. Os principais problemas tratados pela norma decorrem da classificação de leasing operacional ou financeiro, pois essa segregação é essencial para definição do tratamento contábil.
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Escopo: Essa norma determina todas as práticas contábeis a serem adotadas nas operações de leasing, exceto:
– Imóveis arrendados classificados como propriedade para investimentos (IAS 40);
– Ativos biológicos arrendados.
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Definições de termos chaves
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Leasing: contrato pelo qual a arrendadora transfere à arrendatária em troca de pagamento, o direito de uso de um ativo pelo período de tempo definido em contrato.
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Leasing Financeiro: é um leasing que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem de um ativo. O título de propriedade pode eventualmente estar ou não transferido.
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Leasing operacional: é um leasing em que o risco e benefícios da propriedade do bem não são transferido.
Classificação dos leasing
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Um leasing pode ser classificado como operacional ou financeiro, dependendo da forma de contratação e riscos assumidos no negócio. •
O leasing financeiro se caracteriza pela transferência substancial, da arrendadora para a arrendatária, dos riscos e benefícios associados com a propriedade do ativo arrendado.
Caso contrário se caracteriza como leasing operacional.
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Para estabelecer a distinção entre um leasing operacional e um financeiro, é importante analisar a essência do contrato e não somente sua forma legal.
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Classificação dos leasing
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Situações que individualmente ou coletivamente, normalmente, caracterizam um leasing como financeiro incluem:
– Transferência da propriedade para arrendatária no final do prazo do leasing;
– A arrendatária tem a opção de comprar o ativo a um preço esperado