Arrendamento mercantil ou leasing

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS





















ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING


















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2011
SUMÁRIO


1 ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING...........................................................3
1. 2 ESPÉCIES DECONTRATO DE LEASING ...............................................................5
1. 3 EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE LEASING..........................................................6
REFERÊNCIAS.................................................................................................................7
































1 ARRENDAMENTO MERCANTIL OULEASING



Arrendamento mercantil ou leasing é um contrato segundo o qual uma pessoa jurídica arrenda um determinado equipamento, ou imóvel a uma pessoa física ou jurídica, por tempo determinado. Ao final de tal prazo, o arrendatário opta entre a devolução do bem, a renovação do arrendamento, ou a aquisição do bem arrendado mediante um preço residual previamente fixado no contrato, isto é,o que fica após a dedução das prestações até então pagas. Para Freitas (2006, pg. 01)


O arrendamento mercantil é uma operação na qual a arrendadora adquire bens de terceiros e entrega esses bens à arrendatária, para fins de uso em sua atividade econômica, mediante o pagamento de contraprestações e com opção de compra ou renovação do contrato ou, ainda, a devolução dos bens.As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, de um lado, pode ser um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de um bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigênciado contrato, são do arrendatário.
Existem três sujeitos envolvidos nessa operação: o fornecedor, o arrendador e o arrendatário. O fornecedor é aquele que entrega o bem à arrendatária e o fatura à arrendadora. Ele será escolhido por aquela, que estabelecerá o bem a ser arrendado e suas qualificações, mas os moldes do negócio (formas de pagamento, valor, entrada, etc.) serão combinados entrearrendador e fornecedor. Pode ser qualquer um capaz de fornecer o bem à arrendatária, pessoa física ou jurídica, e não é nem elemento integrante do contrato de arrendamento mercantil, que se estabelece entre arrendador e arrendatário, nem essencial ao contrato, pois há tipos de leasing em que efetivamente não há fornecedor.
          Já a arrendadora é, geralmente, a empresa de leasing,que comprará em nome próprio o bem, nas especificações exigidas pela arrendatária, e o arrendará. Importante ressaltar que, apesar de a arrendatária estabelecer as características do bem a ser adquirido, todas as outras cláusulas da compra e venda, como forma de pagamento, valor da entrada, garantias de pagamento, são estabelecidas entre arrendador e fornecedor, visto que este contrato obriga e temseus efeitos limitados a apenas seus dois integrantes, arrendador e fornecedor. Em última análise, a arrendadora é a proprietária do bem objeto do arrendamento, seja esta propriedade posterior (leasing financeiro) ou anterior (leasing operacional) ao estabelecimento do contrato de arrendamento. Ela recebe as contraprestações mensais do arrendatário, nas quais embute parcela do capital despendido,juros (custo do capital), taxa de administração e, às vezes, parcela do seguro do bem. Pode ser pessoa jurídica (para todos os tipos de leasing) ou física (nos casos previstos pelas Resoluções do Banco Central).
          Por último, a arrendatária é quem escolhe o bem segundo suas especificações junto ao fornecedor, recebe-o deste depois de estar firmado o contrato entre o fornecedor e...
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