Arbitragem

ARBITRAGEM Por que a matéria é importante em termos oficiais? A matéria destina-se a dar uma noção geral sobre um mecanismo de solução de controvérsias. Um mecanismo relativamente novo, de 1996. Mesmo com uma lei nova, tornou-se um espaço importante, e um moderador importante no mercado internacional. Na Arbitragem, o profissional que trabalhará - seja o advogado, o árbitro, a secretaria, a entidade que administra o procedimento - será sempre muito qualificado. Isso gera necessidade de profissionais qualificados. A CCI é um órgão que até 15 anos atrás era conhecida por poucos, e hoje largamente conhecida. O mesmo com o Vis Moot Viena, uma simulação internacional de arbitragem comercial. Hoje em dia, todos os escritórios fazem entrevista de Vis Moot. Veja-se como a perspectiva das coisas está mudando: por uma internacionalização natural do comércio, os escritórios precisam de uma série de coisas antes desnecessárias. Estuda-se uma forma diferente de resolver controvérsias. O processo funciona mesmo como instrumento. Quando se fala em instrumentalidade do processo, tenta-se mostrar como o processo serve ao direito material, e como isso é difícil quando o processo é levado pelo juiz. É o juiz de um país de 200 milhões de habitantes e estrutura diversificada. Mas se imagine criar uma estrutura somente para uma causa. Não é possível adequar os princípios de teoria geral para resolver aquele problema? Imagine-se uma causa societária muito complexa, com necessidade de rápida solução para interpretar um acordo de acionistas. Imagine-se que não há mandados de segurança, agravos, que os advogados têm mecanismos audiovisuais, contato direto com os juízes, prazos para os juízes, entre outros. Será que não é possível realmente aplicar a instrumentalidade? É isso a oralidade pregada por Chiovenda e nunca antes existente. Então arbitragem é o sonho, o processo do Nirvana? Não, claro. Ainda se trata de humanos. Árbitros podem ser rápidos, atenciosos, mas também