Apuração e contabilização com sustituição tributaria

Apuração e Contabilização com Substituição Tributaria

Com o Objetivo de tornar mais eficiente e eficaz a arrecadação do ICMS, a legislação instituiu a figura do substituto tributário, que é o contribuinte obrigado a calcular, cobrar e recolher o imposto que será devido nas operações
Exemplificando, consideremos as seguintes operações hipotéticas:
1ª DADOS DA NOTA FISCAL:
Empresa:Firestone S.A.
a) venda de pneus novos para automóveis de passageiro;
b) classificação fiscal NCM/SH 4011.10.00, com IPI de 20%
c) destinatário: Empresa Atacadista Dunlop Ltda
d) operação interestadual de MG para o ES
e) alíquota interestadual do ICMS de (7%)
f) alíquota interna do ICMS de (17%)
g) quantidade: 300 unidades
h) valor unitário: R$ 40,00
i) valor total dos produtos: R$ 12.000,00
j) valor do frete: R$ 20,00
k) valor do seguro: R$ 12,00
l) margem de valor agregado de 42%
m) valor total da NF: R$ 17.081,58
n) operação sujeita ao regime de Substituição Tributária nos termos do Convênio ICMS nº 85/1993.

1) Exemplo de apuração do ICMS (substituição tributária) Valor da Operação R$ 12.000,00
IPI (alíquota de 20%) R$ 2.406,40
Frete R$ 20,00
Seguro R$ 12,00
TOTAL R$ 14.438,40

2) Cálculo do ICMS da operação própria:
• Base de cálculo__________________________________________________________________________R$ 12.032,00
• ICMS (alíquota interestadual)______________________________________________________________________(7%)
• ICMS (R$ 12.032,00 x 7%)_________________________________________________________________R$ 842,24

3) Cálculo do ICMS da substituição tributária: “Base de cálculo ST”
Valor Total prod. + IPI +