APS 2

TRABALHO INTEGRADO DE CURSO – APS

2º SEMESTRE

Tema: A Eficácia dos Direitos Fundamentais à educação conforme a teoria da reserva do possível

A ineficiência dos Poderes perante os Direitos Fundamentais

Curso de Direito

2º FASE

GRUPO
1.

2.

3.

4.

INDICIE:

Indicie....................................................................................................................03

Objetivo.................................................................................................................04

Introdução.............................................................................................................05

Biografia................................................................................................................06

A Reserva do Possível.........................................................................................07

Os Direitos Fundamentais....................................................................................08

O Direito á Educação...........................................................................................10

Poder Judiciário – Direitos Sociais x Reserva do Possível..................................13

A eficácia dos direitos fundamentais à educação conforme a teoria da reserva do possível................................................................................................................14

Conclusão............................................................................................................15

Bibliografia...........................................................................................................16

OBJETIVO

Como objetivo, temos a meta de discutir e esclarecer as ideias a cerca do tema à eficácia do direito fundamental à educação conforme a reserva do