Aprender brincando

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A EDUCAÇAO NA CONSTITUIÇAO


A educação nos textos constitucionais brasileiros revela que ela sempre esteve atrelada à conjuntura política, econômica e social de cada período histórico. Foioutorgada, em 1824 a primeira constituição dos pais. Ainda sob os resquícios da organização econômica, política e social da colônia, esta constituição apresentava o princípio da ação hegemônica da igreja eda família. A constituição imperial de 1824 dispunha no artigo 1979, sobre os direitos civis e políticos do cidadão, incorporava a iniciativas de implantação de colégios e universidades e fixava agratuidade do ensino primário
Em 1891, ocorreu a promulgação da primeira constituição republicana de nossos pais. O texto constitucional atribuía ao congresso nacional legislar sobre o ensino superior.Aos estados caberia incumbência de legislar sobre o ensino primário e secundário e a implantação de escolas. No período de 1891 a 1934, data de novo texto constitucional, varias reformas educacionaisforam implantadas, as quais criaram regras de estrutura e funcionamento das poucas faculdades brasileiras, a seriação no ensino e um sistema de fiscalização para controlar os colégios particulares.
Aeducação na constituição de 1937 e claramente inspirada nas constituições de regimes fascista europeus. A idéia de gratuidade da constituição de 1934 o texto de 1937 contrapõe uma concepçãoempobrecida. Embora estabeleça que o ensino no primário e obrigatório e gratuito. Estes propósitos constitucionais foram refreados com a carta constitucional de 1937, decorrente da implantação do ESTADO NOVO eo governo ditatorial de Getulio Vargas (1937-1945). A constituição de 1946 não possibilitou a expressão dos anseios das camadas populares brasileiras, culminando coma aprovação da primeira lei dediretrizes e bases da educação nacional.
A constituição de 1967 foi concebida num cenário em que a supressão das liberdades políticas não atingira seu estagio mais agudo. A liberdade de ensino tema...
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