Apostila unip

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Contabilidade Tributária

Professor conteudista: Hildebrando Oliveira

Revisora: Nair Moretti

Sumário
Contabilidade Tributária
Unidade I

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................................1 1.1 Conceito......................................................................................................................................................2 1.2 Registro .......................................................................................................................................................2 2 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O VALOR AGREGADO ........................................................................4 2.1 Imposto sobre operaçõesrelativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações – ICMS..........4
2.1.1 Fato gerador.................................................................................................................................................4 2.1.2 Contribuintes...............................................................................................................................................7 2.1.3 Competência ................................................................................................................................................7 2.1.4 Princípios constitucionais ......................................................................................................................7 2.1.5Base de cálculo e alíquotas ...................................................................................................................7

2.2 Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ...........................................................................9
2.2.1 Fatogerador.................................................................................................................................................9 2.2.2 Contribuintes ...............................................................................................................................................9 2.2.3 Definição legal de industrialização ....................................................................................................9 2.2.4 Competência............................................................................................................................................. 10 2.2.5 Princípios constitucionais ....................................................................................................................11 2.2.6 Base de cálculo e alíquotas.................................................................................................................11

3 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE O FATURAMENTO ............................................................................. 12 3.1 Programa de Integração Social – PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS .................................................................................................................... 12
3.1.1 Fatogerador.............................................................................................................................................. 12 3.1.2 Contribuintes ............................................................................................................................................ 13 3.1.3 Competências........................................................................................................................................... 13 3.1.4 Princípios constitucionais ................................................................................................................... 13 3.1.5 Base de cálculo e alíquotas ................................................................................................................ 14 Unidade II

4 CONTABILIZAÇÃO DE...
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