Apatrida

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cotidiano
EF
DOMINGO, 20 DE MAIO DE 2007 ★

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SAÚDE UTI ESPECIALIZADA REDUZ O NÚMERO DE PACIENTES MORTOS
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DIMENSTEIN INVENTIVIDADE LOCAL AJUDA A RESOLVER PROBLEMA SOCIAL
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C1Estado de São Paulo não tem nenhuma mulher presa por ter feito aborto

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Alan Marques/Folha Imagem

Leideixa200mil filhosdebrasileiros noexteriorsempátria
Para ser cidadã de fato, criança tem de viver no Brasil e, ainda, optar, diante de um juiz federal, pela nacionalidade brasileira
Passaportes e certidões de nascimento trazem ressalva; bebês que nascem em países que exigem laços desangue são considerados apátridas
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VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO
DA REPORTAGEM LOCAL

Aos nove anos, Irina pergunta à mãe, a paulistana Denise da Veiga Alves, 40, por que os irmãos Yannik, 14, e Aloysio, 2, são brasileiros e ela não. Pior. Nascida na Suíça, Irina não é oficialmente cidadã de nenhumpaís. Como ela, outras 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira. Uma emenda à Constituição, promulgada em 1994 no governo Itamar Franco, torna sem pátria filhos de casais brasileiros nascidos em alguns países, como Japão ou Portugal. O motivo: a partir dessa mudança, o Brasil adota primeiramente o “jus soli”, princípio ju-

rídico em que a nacionalidade éadquirida pelo local de nascimento. Brasileiro é quem nasce em território nacional. Outros países, sobretudo os europeus, reconhecem o “jus sanguinis” —direito de sangue—, em que pai ou mãe passam a cidadania aos filhos. Assim, surgem casos como o de Irina Ly da Veiga Alves. Ela nasceu em Genebra, em 1998, quatro anos depois da mudança constitucional. Como os pais são brasileiros e não têm cidadaniasuíça, Irina é apátrida. Já o seu irmão Yannik Vy-Dan Savelieff nasceu na mesma cidade em 1993 —antes da emenda— e é considerado brasileiro nato. O caçula, Aloysio da Veiga Alves, é de Brasília. “É uma desigualdade dentro de casa. Para uma mãe, que teve os filhos saídos da mesma barriga, é inaceitável”, diz Denise. Resolução do Ministério da Justiça em conjunto com o Itamaraty concede passaporte eregistro de nascimento a crianAna Rojas/Folha Imagem

ças no estrangeiro até completarem 18 anos. Mas o documento traz a seguinte ressalva: “A condição de brasileiro está sujeita à confirmação de dois eventos: residência no Brasil e opção pela nacionalidade brasileira perante juiz federal”. O processo, reclamam os pais, é oneroso e demorado (em São Paulo levaria sete anos, diz a OAB). Além de que amaioria não quer abrir mão da vida no exterior ou está ilegal e não pode sair do país. Uma proposta de emenda constitucional para conceder cidadania brasileira a crianças nessa situação foi aprovada no Senado há sete anos, mas tramita lentamente na Câmara. Uma comissão especial foi criada para analisar a mudança que, segundo os deputados, deve ser promulgada ainda neste ano. “Temos um sentimento deorigem muito forte. É uma situação precária e injusta”, diz Rita Camata (PMDB-ES), relatora da comissão.

FOTO 3.0 51.00

Irina, que nasceu na Suíça e não é brasileira, com a mãe, Denise, e o irmão Yannik, brasileiros

Paiscostumamdemorarpara percebersituaçãoproblemática
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DA REPORTAGEM LOCALFOTO 2.0 40.0

Patrícia Torres e o filho, Carlos Eugênio, que nasceu em Portugal

Situação iguala Brasil a países em guerra
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DA REPORTAGEM LOCAL

A situação de filhos de casais brasileiros nascidos no exterior que são apátridas iguala o país a zonas de conflito e de guerras permanentes, como o...
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