APas

APAS - Associação Paulista de Supermercados
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Versão 2.0 – Atualizada até 31/08/2011
CONSIDERAÇÕES:
1) Fizemos uma revisão completa na legislação e alteramos ou incluímos alguns itens.
2) Demos tratamento especial para alguns assuntos de mais interesse no momento:
a) Carnes bovinas
b) Carnes suínas
c) EFD-PIS/COFINS, o novo módulo do SPED, em fase de implantação.
3) EFD-PIS/COFINS
Além do destaque que demos na tabela, temos que:
a) Os desenvolvedores de software têm demonstrado dificuldade de assimilar o detalhamento das instruções da RFB.
b) Alguns Manuais disponíveis:
I) “Manual de orientação do leiaute da escrituração fiscal digital para o PIS/PASEP e da
COFINS – EFD-PIS/COFINS” editado pela RFB com 67 páginas e 52.797 palavras disponível em www.receita.fazenda.gov.br/lgislação/atosexecutivos/2010/Cofis/ADCofis034.htm II) Guia Prático da EFC-PIS/COFINS, versão 1.03, (atualizado em 01/09/2011), com 263 páginas, disponível no site do SPED da RFB.
III) Manual editado pela IOB, com amplo detalhamento e ilustrações, com 966 páginas.
c) Por sua vez, a RFB continua fazendo ajustes e alterações.
d) É ilusório contar com as vantagens do dilatado prazo de entrega em 05/02/2012 da escrituração dos primeiros meses (julho a dezembro/2010 para empresas do lucro real).
e) Há ainda muitas dificuldades (software, documentação, treinamento, etc.) para emitir sem erros o primeiro relatório (competência de julho/2011) com os valores conferidos e certificados de PIS e COFINS a recolher.
f) É arriscado contar com prorrogação do prazo de entrega, devido ao alto valor da multa de cinco mil reais por mês de atraso.

INDICE
ITEM TITULO

1
2

3

Introdução
Abrangência
2.1
Não Cumulativo - Calculo dos Tributos
2.2
Cumulativo – Calculo dos Tributos
2.3
Nomenclatura utilizada para tributação das mercadorias
Receitas de mercadorias não tributadas no varejo
3.1
Produtos de perfumaria, de toucador ou de