Análise e Formação de Cartel

Matriz de atividade individual*
Módulo: 2
Atividade: Individual
Título: Análise e Formação de Cartel
Aluno: Lucas Elias
Disciplina: Introdução a Economia
Turma: 15
Introdução
Este trabalho tem como objetivo informar acerca da formação de cartéis, o histórico e como o Estado trata este assunto dentro da economia.
Justificativa
Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação1 ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.
A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX.
Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa.
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processos produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.
Segundo
estimativas da Organização para a
Cooperação
e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), os cartéis geram um sobre preço estimado entre 10 e 20% comparado ao preço em um mercado competitivo, causando prejuízos de centenas de bilhões de reais aos consumidores anualmente.
No Brasil, assim como em quase todos os países onde há leis antitruste, a formação de cartéis é considerada crime.
A política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº
12.529,