Economia

Matriz de atividade individual*

Módulo: 2 Atividade:
Título:. Análise da formação de cartéis no Brasil e suas consequências.
Aluno: SAMUEL NÓBREGA MARTINS
Disciplina: Introdução à Economia Turma: 06
Introdução
A atividade a seguir terá como objetivo analisar a formação de Cartéis no Brasil, os problemas na economia nacional e as consequências.
Os objetivos (Principal e específico) serão norteados, nessa atividade, pelos Títulos de dois textos sugeridos na atividade: “Perdas e danos dos Cartéis” e a cartilha do CADE. Tendo por base que cartel é um acordo secreto entre concorrentes de um mesmo produto e que se tornam aliados, visando elevar os preços e lucros por meio da divisão do mercado, combinação de preços, divisão de cotas de produção, controle das quantidades produzidas e distribuídas ou da divisão territorial, evitando a competição no mercado e tornando a liberdade de escolha do consumidor praticamente impossível. É de fundamental importância ressaltar as consequências dos cartéis para a economia e ações que devem ser tomadas neste caso, pois no Brasil este é um ato ilícito e fadado a punições, quando descoberto. Entretanto, existe uma grande dificuldade em comprovar sua existência, pois são constituídos por meios de acordos horizontais e atuam de tal forma que não possuem provas físicas que possam comprovar a sua existência.
No Brasil existem órgãos responsáveis pela análise de formação de cartel e defesa da concorrência, que são o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – o SDE – Secretaria do Direito Econômico – e o SEAE – Secretaria do Acompanhamento Econômico. Tais órgãos visam orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico.
Setores com maior incidência de cartéis:

Alguns casos de cartéis que podem ser citados são:
• Em 1999: cartéis de linhas aéreas Rio - São Paulo – sendo que o CADE condenou tais companhias a pagar uma multa de R$ 633.695,04 (TAM), R$ 3.213.214,42 (VARIG);
• Em junho de 2001: