Antropologia

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O Sentido da Antropologia no Ensino Jurídico

Gerardo Clésio Maia Arruda1

1. Introdução
O comentário de Clifford Geertz, na obra O saber local, quanto à aproximação e troca de experiências que poderiam ocorrer entre a Antropologia e o Direito, como decorrência da semelhança na abordagem aos seus objetos de estudo, é já bem conhecido daqueles que se aventuram na leitura e na escrita detemas concernentes a antropologia jurídica. Mas como é também conhecido, e isto por um público bem mais amplo, estas duas áreas do conhecimento mantêm um diálogo exíguo e restrito a poucos estudiosos especializados.
Porém, o volume de trabalhos que fazem recurso de conhecimentos próprios ao Direito e a Antropologia vêm se ampliando gradativamente nas últimas décadas, provavelmente influenciado pelosreflexos que a ampliação da circulação de mercadorias e de pessoas vem provocando nas culturas locais e, como não poderia deixar de ser, nas regulamentações dos Estados-nações. Mais precisamente no Brasil, medidas adotadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no intuito de ampliar o número de horas-aulas de Antropologia nos Cursos de Direito, bemcomo do Conselho Federal da OAB, que através do Provimento n. 136 incluiu no Exame de Ordem conteúdos concernentes à Antropologia Jurídica, com certeza reduzirão mais rapidamente o fosso que separa estas duas disciplinas, tanto pela produção de artigos, pesquisas e monografias, como pela transmissão mais sistematizada dos conteúdos de Antropologia aos profissionais de Direito.
Neste sentido,este artigo busca contribuir tanto com o debate acerca da necessidade do operador do Direito dominar os conceitos desenvolvidos nas pesquisas antropológicas como para o entendimento dos profissionais do campo jurídico sobre a importância da alteridade na reflexão acerca do comportamento das pessoas pertencentes a outras culturas, alteridade aqui entendida como o olhar sobre os outros a partir dapercepção dos outros. Uma vez que, num mundo onde as culturas cada vez mais se tocam, se entreolham e mutuamente se influenciam, torna-se sempre mais urgente que se promova a quebra dos limites que restringem as áreas de conhecimentos a espaços impeditivos de reflexões mais alargada e aprofundada dos seus objetos de estudo.

2. As primeiras reflexões sobre os hábitos dos outros
A explicitação dastendências da pesquisa antropológica vis-à-vis a trajetória da humanidade rumo à modernidade industrial possibilita a identificação mais precisa dos elementos contextuais determinantes da hegemonia de determinados pensamentos antropológicos. Mas antes de realizar esta empreitada, como é comum aos textos que versam sobre a história da antropologia, vale referir brevemente a discussão sobre osignificado da cultura feita no período que antecede a consolidação da antropologia como ciência; uma vez que, já na filosofia da antiguidade, como salienta Max Horkheimer e Theodor Adorno (1973), a cultura pontilhava como tema fundamental.
Heródoto (484-425 a.C.) talvez seja a referência mais apontada quando se trata de indicar a preocupação dos antigos com os comportamentos estranhos, pois asnarrativas deste pensador, considerado o precursor dos estudos históricos, contemplavam o modo de vida dos povos que se relacionavam com os gregos, o que eles faziam e como faziam. Como afirmam Thomas Eriksen e Finn Nielsen (2007, pg. 10), “as descrições que Heródoto faz da língua, do vestuário, das instituições políticas e judiciais, das ocupações e da economia são perfeitamente legíveis nos diasatuais”.
Não se trata de um fenômeno que nasceu com as ciências modernas (sociologia, antropologia ou psicologia) a busca de respostas para inquietações acerca do sentido das ações humanas. A filosofia da antiguidade já propunha questões do seguinte tipo: por que em situações específicas agimos coletivamente de maneira semelhante? Por que divergimos em nossas ações? Inquietações que também nortearam o...
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