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Agência Nacional de Energia Elétrica

4
Cadernos Temáticos ANEEL

Tarifas de Fornecimento
de Energia Elétrica

Brasília DF
Abril 2005

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Diretoria
Diretor-Geral

Jerson Kelman
Diretores

Eduardo Henrique Ellery Filho
Isaac Pinto Averbuch
Jaconias de Aguiar
Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa

Catalogação na Fonte
Centro deDocumentação - CEDOC
A265t

Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil).
Tarifas de fornecimento de energia elétrica /
Agência Nacional de Energia Elétrica. - Brasília :
ANEEL, 2005
30 p. : il. - (Cadernos Temáticos ANEEL; 4)
1. Tarifa elétrica - Brasil. 2. Consumidor de energia
elétrica. 3. Reajuste. I. Título. II. Série.

CDU: 338.516.46:621.31(81)

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2. CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TARIFA
DE ENERGIA ELÉTRICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
2.1. Classes e subclasses de consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
2.2. Componentes das tarifas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
3. ESTRUTURA TARIFÁRIA . . . . . .
3.1. Tarifasdo grupo A . . . . . . .
3.2. Tarifas do grupo B . . . . . . .
3.3. Tarifa social de baixa renda

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4. COMPOSIÇÃO DAS TARIFAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.1. Custosgerenciáveis - parcela B . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.2. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos setoriais .
4.3. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos
de uso das redes elétricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.4. Custos não gerenciáveis – parcela A – compra de energia

. 16
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5. MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS
DEFORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. . . .
5.1. Reajuste tarifário anual . . . . . . . . . . . . . . . .
5.2. Revisão tarifária periódica . . . . . . . . . . . . .
5.3. Revisão tarifária extraordinária . . . . . . . . . .

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6. ABERTURA E REALINHAMENTO TARIFÁRIO . . . . . . . . . . . . . . 28
7. QUADROS TARIFÁRIOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

1. APRESENTAÇÃO
Reduzir a assimetria de informações e disseminar a cultura da regulação são
dois dos mais árduos eimportantes desafios enfrentados por uma agência
reguladora. Esses desafios ficam maiores ainda quando se trata da regulação de um setor complexo como é o setor elétrico brasileiro. Criar condições para que todos – consumidores, empresas do setor, autoridades e
público em geral – possam ter um mínimo de compreensão das questões
que afetam suas vidas é um trabalho de todos os dias, 365 dias por ano.Tanto é assim, que o próprio Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, que
constituiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estabeleceu como
uma das diretrizes para sua ação a “educação e informação dos agentes e
demais envolvidos sobre as políticas, diretrizes e regulamentos do setor de
energia elétrica”.
Essas atividades são extremamente importantes para manter o adequadoequilíbrio nas relações entre os consumidores e os agentes do setor, sendo
essenciais para o processo regulatório. Para vencer essa assimetria, tornando
a atividade regulatória mais compreensível, a ANEEL tem trabalhado de forma
constante no sentido de tornar públicas e acessíveis todas as informações de
interesse da sociedade relativas ao setor elétrico.
Exemplos disso são a obrigatoriedade da...
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