Aneel

Agência Nacional de Energia Elétrica

4
Cadernos Temáticos ANEEL

Tarifas de Fornecimento de Energia Elétrica

Brasília DF
Abril 2005

Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Diretoria
Diretor-Geral

Jerson Kelman
Diretores

Eduardo Henrique Ellery Filho
Isaac Pinto Averbuch
Jaconias de Aguiar
Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa

Catalogação na Fonte
Centro de Documentação - CEDOC
A265t

Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil).
Tarifas de fornecimento de energia elétrica /
Agência Nacional de Energia Elétrica. - Brasília :
ANEEL, 2005
30 p. : il. - (Cadernos Temáticos ANEEL; 4)
1. Tarifa elétrica - Brasil. 2. Consumidor de energia elétrica. 3. Reajuste. I. Título. II. Série.

CDU: 338.516.46:621.31(81)

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
2. CONCEITOS BÁSICOS SOBRE TARIFA
DE ENERGIA ELÉTRICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
2.1. Classes e subclasses de consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
2.2. Componentes das tarifas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
3. ESTRUTURA TARIFÁRIA . . . . . .
3.1. Tarifas do grupo A . . . . . . .
3.2. Tarifas do grupo B . . . . . . .
3.3. Tarifa social de baixa renda

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4. COMPOSIÇÃO DAS TARIFAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.1. Custos gerenciáveis - parcela B . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.2. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos setoriais .
4.3. Custos não gerenciáveis – parcela A – encargos de uso das redes elétricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
4.4. Custos não gerenciáveis – parcela A – compra de energia

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5. MECANISMOS DE ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS
DE