Anatocismo

1. INTRODUÇÃO:

O presente trabalho abordará o tema anatocismo, preliminarmente, vamos abordar um determinado assunto que diz respeito a sua prática e suas exceções e vedação.

A prática nada mais é do que a incidência de juros sobre os juros acrescidos ao saldo devedor em razão de não terem sido pagos. Os juros obtidos por meio desta prática são somados ao capital e será a base para o cálculo da nova contabilização de juros.
Já suas e exceções e vedação, dizem respeito à regra sobre ser proibido cálculo de juros sobre juros. Além da hipótese prevista na LEI DA USURA, que é admitido a capitalização de juros em alguns casos.
Dessa forma, analisaremos quais os limites previstos em lei para estas negociações jurídicas. E também abordaremos as suas espécies e seus limites de acordo com a legislação.

2. ANATOCISMO
CONCEITO:
A incidência de juros sobre juros capitalizados, juros compostos, capitalização de juros ou juros sobre juros são diferentes variações lingüísticas que designam um fenômeno jurídico – normativo conhecido como anatocismo. O vocábulo anatocismo deriva do termo latino anatocismus que significa usura, prêmio composto ou capitalizado. O anatocismo ocorre quando os juros são aplicados de modo abusivo, potencializando ainda mais o já elevadíssimo lucro auferido. Segundo Maria Helena Diniz, é uma cobrança de juros sobre o juro vencido e não pago, que se incorporará ao capital desde o dia do vencimento. Trata-se da capitalização não admitida legalmente, mesmo que expressamente convencionada em contrato, salvo em operações regidas por normas especiais.

2.1 A PRÁTICA DO ANATOCISMO
O art. 591 do Código Civil permite a capitalização anual de juros no mútuo de fins econômicos, instituições financeiras podem praticar os juros no limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional.

O Superior Tribunal de Justiça REsp 932.303 – MG, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 23/02/2011 (Informativo nº 0464, 21 – 25.2.2011, Segunda Seção), nos processos