Amazonia azul um mar que nos pertence

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CONCURSO NACIONAL DE ENSAIOS UNIVERSITÁRIOS

Com o objetivo de promover uma reflexão mais aprofundada sobre a importância do mar para o cidadão e para o desenvolvimento do país e sobre a necessidade de sua defesa, a Sociedade Amigos da Marinha do Brasil (Soamar-Brasil) promoveu o Concurso Nacional de Ensaios Universitários: “Amazônia Azul: o mar que nos pertence”, no período de outubro de 2006a julho de 2007. Contou com apoio do Comando de Operações Navais, do Clube Naval, do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, da Diretoria de Ensino da Marinha, da Diretoria de Portos e Costas da Marinha, da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Centro de Comunicação Social da Marinha, da Empresa Gerencial de Projetos Navais, do Sindicato Nacional dasEmpresas de Navegação Marítima, da Editora Record, da Atech Tecnologias Críticas, da Associação dos Engenheiros da Petrobras, da Folha Dirigida, da Transpetro e da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval. O concurso, de âmbito nacional, foi dirigido aos estudantes universitários, alunos de cursos de graduação em qualquer área, em qualquer instituição nacional de ensino superior, pública e privada.2

CONCURSO UNIVERSITÁRIO DE ENSAIOS

“AMAZÔNIA AZUL: O MAR QUE NOS PERTENCE”

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“AMAZÔNIA AZUL: O MAR QUE NOS PERTENCE”

Bruno Barbosa Universidade Católica de Brasília (DF) Relações Internacionais

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Para darmos sentido a esse ensaio, sugere-se um entendimento sobre o significado da expressão “Amazônia Azul”. A Plataforma Continental (PC), zona imersa marcada a partir dalinha de costa, segundo o Aurélio 1 , e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE), que inclui todos os bens econômicos existentes sobre o leito e o subsolo do mar, constituem propriedade única do país ao qual pertence. Em conjunto, PC e ZEE – Amazônia Azul – constitui-se numa área cuja extensão é de 200 milhas marítimas que chega a quase 4,5 milhões de quilômetros quadrados. Área essa que corresponde a mais de50% da nossa extensão terrestre (1). Logo, as águas costeiras representam uma área relativamente maior do que a região amazônica – Amazônia Verde – daí vir a ser denominada “Amazônia Azul”. Segundo o Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, ex-Comandante da Marinha do Brasil, essa outra Amazônia, “cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto foi aquelapor muitos séculos, e maior do que a verde e inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhes as ameaças” (2). Com o fim da Segunda Guerra Mundial, a temática “direito do mar” começou a ser discutida. A instituição internacional criada para manter a paz e segurança no mundo, a Organização das Nações Unidas (ONU) (3) deu início aos trabalhosdo que mais tarde seria a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Convenção essa, concluída em 1982; ratificada e promulgada pelo Brasil em 1987 e 1995, respectivamente) (4). O mar brasileiro como elo natural do país com o mundo reafirma-se política e economicamente a partir de 1808, quando de abertura (por D. João VI) dos portos brasileiros às “nações amigas”. Com a Proclamação daIndependência do Brasil, em 1822, D. Pedro I cria a primeira esquadra brasileira, trazendo oficiais ingleses para comandá-la (5). O mar reina triunfante como lócus e práxis tanto para a defesa desse país recém independente, quanto para a circulação de mercadorias e mão-de-obra (imigrante e escrava), assim como na afirmação das relações diplomáticas no contexto de desenvolvimento nacional. Éimportante lembrar que a Amazônia brasileira é foco de interesse: já em 1669, início da ocupação portuguesa na região, significativo no período do ciclo da borracha, que entra em decadência em 1910, e que ressurge nesse início de
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