Aleitamento materno

Em 1981 a OMS emitiu o “Código Internacional de Ética de Marketing dos Substitutos do Leite Materno”, estabelecendo, no seu artigo 4º, que os pais devem ser informados «do perigo para a saúde resultante do consumo desnecessário ou inadequado da fórmula para lactentes ou outros substitutos do leite materno». Na última década, a Organização Mundial de Saúde (WHO, 2002; 2008) tem mantido a defesa da importância do aleitamento materno para a saúde, o desenvolvimento e o crescimento saudável da criança, bem como para a saúde e bem-estar da mãe. Em 2004, a Comissão Europeia formou um grupo em que estavam envolvidos os estados membros cuja missão visou a definição de estratégias que promovessem, protegessem e apoiassem o Aleitamento Materno na Europa. No documento produzido conclui-se que a protecção, a promoção e o apoio ao aleitamento materno são uma prioridade no que diz respeito à saúde pública em toda a Europa, pois taxas baixas de aleitamento materno ou da sua cessação precoce têm implicações desfavoráveis, importantes para a saúde e estrutura social da mulher, da criança, da comunidade e do meio ambiente; além disso, resultam num aumento das despesas do Sistema Nacional de Saúde, bem como no aumento das desigualdades na saúde.
Em declaração conjunta da WHO/UNICEF, considera-se desejável que as instituições de saúde com serviços de maternidade sigam os dez passos para um aleitamento bem sucedido, evidenciando-se uma associação positiva entre a maior formação dos agentes de saúde e a prevalência de aleitamento (WHO, 1998). Perante os benefícios, justifica-se o esforço para aumentar o número de mulheres que alimentam naturalmente o seu filho, com carácter de exclusividade, até aos 6 meses de vida deste, e de forma complementar até aos primeiros dois anos de vida, quando desejada por ambos, reservando a alimentação artificial a situações específicas (WHO, 2008).
Existe evidência segura de que o aleitamento materno tem impacto positivo ao nível do desenvolvimento e