Alegaçoes finais
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE – GO.Autos nº 338597-94-2011.809.0149 (2011 0338 5970)
Natureza: Ação Penal
Autor: Ministério Público
Acusado: Divino Francisco Cordeiro
DIVINO FRANCISCO CORDEIRO, já qualificado nos autos supra, por seu advogado, vem com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência para apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAL de acordo com os fatos e fundamentos a seguir narrados:
Conforme se extrai da RESPOSTA apresentada, há contradições nos depoimentos, tanto da suposta vítima, quanto da sua mãe e namorado. Ainda, o laudo pericial realizado algumas horas depois não foi capaz de identificar uma possível conjunção carnal recente, o que demonstra que as alegações da suposta vítima é duvidosa e em caso de dúvida não de pode condenar, este o princípio vigente na nossa legislação penal.
É de suma importância valorizar o depoimento de testemunhas, não só a narrativa da vítima e de seus familiares, posto que, de acordo com testemunho apresentado, o acusado não saiu de casa naquela noite, fato visto e comprovado, eis que saiu para comprar algo no supermercado ou açougue e logo voltou para casa, local de só saiu na manhã do dia seguinte, para cumprir a sua missão, ou seja, trabalhar.
De todo o conjunto probatório até o presente momento, a única prova produzida e que não pode ser considerada é o depoimento da vítima, pois, contrapondo-a com o laudo pericial, fica por demais frágil a alegação da menor Renata Selani.
O depoimento do acusado joga por terra as falácias até então apresentadas, sendo que em nenhum momento teve participação no ato (se é que houve realmente o estupro), isso também deve ser considerado.
Ainda, a menor disse que após pular o muro de casa, para um terreno baldio foram até o Pesque Pague Engenho Velho, só para se ter uma idéia, esse Pesque Pague fica a aproximadamente 1 km da casa