Adolescência e a Delinquência

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Direito da criança e do adolescente
Acadêmico: Pérsio Simões Santiago

Adolescência e a
Delinqüência

Introdução

Durante toda a sua existência em sociedade, a humanidade, de uma forma geral têm-se preocupado com um problema que tange ao convívio social que nem sempre é fácil de resolver devido aos conseqüentes dilemas morais que gera. Este problema não pode ser ignorado, não pode ser supervalorizado, não pode ser negligenciado, não pode ser simplificado, mas sempre há um estágio do problema no qual ele precisa ser resolvido. Porém encarando-se a triste realidade de que nunca será resolvido por completo. A adolescência e a delinqüência é um eterno caso de dilema ético que em cada caso particular abala parcialmente as noções adotadas em cada sociedade do que vem a ser moral, ética, responsabilidade, cidadania e por fim, justiça. Essa última que pretensiosamente define-se por si só como sendo “dar a cada um o que lhe é de direito”, ainda requer a conceitualização das outras anteriores. No entanto, o dilema que mais se destaca aqui, não desmerecendo a importância dos outros, é o da responsabilidade. Não é novidade que o caráter punitivo, o porquê da punição, não é necessariamente uma vingança da sociedade para com o infrator, mas uma maneia de desencorajar outros que por ventura venham a praticar atos igualmente censuráveis. O caráter punitivo não é tão difícil de lidar quando se trata de infratores que a sociedade atribui a total culpa por seu ato. Em outras palavras, ao condenar alguém o estado admite o condenado como único responsável pelos seus atos, pois este já é plenamente capaz de discernir o que deve do que não deve fazer no que tange ao pacto social no qual está inserido. Porém questiona-se muito os critérios para se estabelecer até que ponto um agente tem capacidade ou não de responder por seus