Delinquencia no Mundo

Victor Fernando Mateus Cabambe*

Análise Social, vol.

XXXII

(143), 1997 (4.º-5.º), 913-924

«Delinquência juvenil», família e escola**

1. A família e a escola estão no centro da problemática em torno da
«delinquência juvenil». Esta centralidade da família e da escola nasce da nossa convicção de que a delinquência é produto da incapacidade dessas duas estruturas de socialização de levarem, em muitos casos, a bom termo as responsabilidades e os deveres que socialmente lhes competem realizar.
A delinquência é vista como uma falta de controlo, uma demissão do mundo adulto das suas responsabilidades em relação à geração mais nova. A falta de acompanhamento e de supervisão ao longo do desenvolvimento infantil e juvenil justifica o aparecimento de comportamentos que muito se afastam daqueles que aos nossos olhos exprimem o conceito ideal de infância e de juventude. O aparente fracasso das estruturas de socialização convencionais e a eclosão de comportamentos desviantes justificam a intervenção de outras instituições de controlo social no processo educativo dos adolescentes e jovens. Mas será justo acusar a família e a escola de não cumprirem o seu papel? Será justo dizer que a elas pertence a responsabilidade do problema da «delinquência juvenil»? E, se essa acusação for realmente verdadeira, então como justificar ou explicar a incapacidade ou o falhanço dessas instituições de socialização? 2. Um ponto de partida será, talvez, o de começar por questionar o próprio conceito de «delinquência juvenil». O conceito de delinquência e o modo como o entendemos não estão desligados do nosso entendimento colectivo sobre a infância e a juventude. Temos a tendência para considerar naturais e permanentes as crenças existentes nas sociedades. Acreditamos, por exemplo, que as
* Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
** O texto que agora se apresenta serviu de base a uma comunicação feita no âmbito do seminário «Delinquência juvenil: