Adolescentes em conflito com a Lei

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: ENTRE O ECA E O COTIDIANO, EM UM
CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISÓRIO
Tatiana Dassi
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) – Itajaí/SC

OBJETIVOS: Este trabalho tem como objetivo descrever e analisar o cotidiano de adolescentes em conflito com a lei, cumprindo a medida socioeducativa de internação, no Centro de Internamento
Provisório, de Itajaí (SC). De acordo com a proposta do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), as instituições deste tipo devem funcionar como espaços de ressocialização, que ofereçam condições reais de mudança comportamental dos sujeitos submetidos às condições asilares desta natureza. Assumindo uma perspectiva etnográfica, buscou-se descrever e analisar as condições de internação, a rotina dos adolescentes e funcionários, a interpretação de ambos os grupos sobre a situação asilar e da medida socioeducativa de internação.
METODOLOGIA: Do ponto de vista teórico-metodológico, optamos, em primeiro lugar, por uma perspectiva interpretativista, como formulada por Geertz, (1998), para quem o estudo dos significados compartilhados socialmente, isto é, da cultura, é fundamentalmente um problema de compreensão e de interpretação”. Para formular esta “interpretação”, interessava “olhar” e “ouvir”
(Oliveira, 1998) os adolescentes e aqueles que por eles são responsáveis. Por esta razão, foi realizado um trabalho de campo, de julho de 2006 a maio de 2007, na instituição alvo de nosso interesse, sob a forma de observação participante e entrevistas. Além disto, para o desenvolvimento da investigação e análise da instituição onde vivem os adolescentes, tomamos como marco teórico o conceito de “instituição total”, de Goffman. O autor nos ajuda a compreender as várias implicações da vida asilar para os internos e os mecanismos de controle da rotina em uma instituição total.
CONCLUSÕES: O que ficou claro durante a pesquisa é que a dimensão pedagógica da medida socioeducativa de internação está