Acidente

Perícia de Acidentes

Ventura Raphael Martello Filho / Valdir Florenzo

A importância da perícia na investigação de acidentes de trânsito

Este trabalho objetiva fornecer uma exposição geral sobre a imprescindibilidade da perícia na investigação de acidentes de trânsito. Mostra-se aqui a perícia sob o enfoque de seus requisitos, metodologia, técnicas, vantagens e seus ferramentais mais avançados.

A importância do trabalho pericial é destacada não só sob o aspecto da sua caracterização como prova essencial à instrução processual (cível ou criminal), mas também quanto a sua extrema valia no sentido de que, além de orientar programas de prevenção de acidentes, possibilita avaliar o desempenho dos veículos e seus componentes frente à realidade dos acidentes efetivamente ocorridos em contraste com o ambiente de laboratório dos crash tests, como ainda apontar falhas viárias, com inestimável apoio à melhoria da segurança do trânsito.

INTRODUÇÃO

Malgrado se diga que a legislação penal e a Justiça sejam benevolentes com os infratores de trânsito, em muitos casos ocorre até mesmo a decretação da prisão preventiva do acusado e o julgamento é feito pelo júri popular, quando da ocorrência de homicídio na condução de veículo fica caracterizado o dolo eventual, ou seja, quando o acusado age com tamanha culpa que, mesmo não tendo pretendido matar alguém, assumiu conscientemente o risco de fazê-lo. No âmbito civil, pode-se ter desde pequenos valores envolvidos, cuja indenização pode ser discutida nos Juizados Especiais de Causas Cíveis e Criminais, até quantias valiosas, decorrentes de indenização por perdas e danos, lucros cessantes, prestação de alimentos e reparação de dano moral e dano estético. É comum que, passado o sofrimento imediato, as pessoas percebam o vulto dos problemas decorrentes de um processo, criminal ou civil, ao verificar que estão desamparadas para enfrentar a situação, muitas vezes à mercê de frágeis e duvidosas provas testemunhais, só então