Acidente

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Perícia de Acidentes

Ventura Raphael Martello Filho / Valdir Florenzo

A importância da perícia na investigação de acidentes de trânsito

Este trabalho objetiva fornecer uma exposição geral sobre a imprescindibilidade da perícia na investigação de acidentes de trânsito. Mostra-se aqui a perícia sob o enfoque de seus requisitos, metodologia, técnicas, vantagens e seus ferramentais maisavançados.

A importância do trabalho pericial é destacada não só sob o aspecto da sua caracterização como prova essencial à instrução processual (cível ou criminal), mas também quanto a sua extrema valia no sentido de que, além de orientar programas de prevenção de acidentes, possibilita avaliar o desempenho dos veículos e seus componentes frente à realidade dos acidentes efetivamente ocorridosem contraste com o ambiente de laboratório dos crash tests, como ainda apontar falhas viárias, com inestimável apoio à melhoria da segurança do trânsito.

INTRODUÇÃO

Malgrado se diga que a legislação penal e a Justiça sejam benevolentes com os infratores de trânsito, em muitos casos ocorre até mesmo a decretação da prisão preventiva do acusado e o julgamento é feito pelo júri popular, quandoda ocorrência de homicídio na condução de veículo fica caracterizado o dolo eventual, ou seja, quando o acusado age com tamanha culpa que, mesmo não tendo pretendido matar alguém, assumiu conscientemente o risco de fazê-lo. No âmbito civil, pode-se ter desde pequenos valores envolvidos, cuja indenização pode ser discutida nos Juizados Especiais de Causas Cíveis e Criminais, até quantias valiosas,decorrentes de indenização por perdas e danos, lucros cessantes, prestação de alimentos e reparação de dano moral e dano estético. É comum que, passado o sofrimento imediato, as pessoas percebam o vulto dos problemas decorrentes de um processo, criminal ou civil, ao verificar que estão desamparadas para enfrentar a situação, muitas vezes à mercê de frágeis e duvidosas provas testemunhais, só entãose dando conta das dificuldades em se estabelecer a verdade. Nessas circunstâncias, é forçoso convir que a deficiência probatória é desalentadora, não só por frustrar a aplicação da justiça, mas pela forma vil com que se beneficiam os culpados, os quais, muito freqüentemente, ceifaram vidas e provocaram tragédias a várias famílias.

Por outro lado, cada vez mais o mito da infalibilidade datecnologia automobilística vem desvanecendo, impondo sucessivos recalls para reparar defeitos diversos, seja de concepção, seja de falha no processo industrial, que vão desde aspectos "cosméticos" até importantes itens de segurança.

Entretanto, reclamações de consumidores nem sempre refletem autêntica insatisfação de quem possui um veículo acometido por defeito ou falha, podendo, não raro, expressaruma tentativa de elidir a culpa de alguém que irresponsavelmente causou um acidente, mas que prefere atribuí-lo a uma pretensa falha do veículo para se eximir de responsabilidade. Outras vezes, pode-se estar diante de um consumidor inescrupuloso, que após se utilizar do veículo de forma inteiramente satisfatória, imputa-lhe defeitos na tentativa de receber as benesses de uma indenização indevidaou da imerecida substituição do veículo.

1. Visão genérica sobre as provas

Em última instância, a apuração da responsabilidade decorrente de um acidente de trânsito é da alçada da Justiça, a qual o faz pela instauração de um procedimento legal denominado genericamente de processo.

A instrução do processo faz-se pelas provas, que se constituem nos meios empregados para formar a convicçãodo julgador, no sentido de que se certifique da veracidade de determinados fatos e analise um conjunto de circunstâncias, de modo a permitir a aplicação da legislação cabível.

As provas podem se dividir genericamente em provas orais, produzidas oralmente pela oitiva das partes envolvidas direta ou indiretamente, tais como os motoristas, as vítimas e as testemunhas, e provas materiais, as...
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