Acesso Justi A

Acesso á justiça

Todas as pessoas têm direito ao acesso a justiça que é um dos princípios básicos da dignidade humana, mas como sabemos esse acesso não é para todos em nosso país.

No que diz respeito ao confronto entre o princípio da dignidade da pessoa humana, art. 1º inciso III e o acesso à justiça, o ordenamento nacional é carecedor de leis mais flexíveis. Porque um ordenamento rígido igual ao nosso só favorece alguns grupos de pessoas.

Dentre todos os princípios q temos ao acesso a justiça eu entendo que o que mais fere o principio da dignidade humana é o principio da igualdade.

Esse principio é um dos que norteiam o processo civil procurando dar igualdade ao litigantes, e que possa dar confiabilidade e para assegurar o acesso a justiça a todos.

O principio da igualdade infelizmente deveria ser chamado de desigualdade porque esse principio não funciona na nossa legislação

Como a maioria da nossa população é pobre e não atinge uma linha imaginaria de “status” e que sem conhecimentos do que é justiça ou ate mesmo o que são seus direitos por não ter conhecimento quando procuram à justiça eles são obrigados a aceitar muitas das vezes decisões desfavorecidas quando vão buscar seus direitos que muito das vezes são demorados.

Acima desta linha imaginaria que são considerados os ricos que através de seu dinheiro que podem contratar bons advogados ou por ter influencia para ajudar nas decisões.

Já há algum tempo existe uma visível preocupação dos juristas e pesquisadores quanto a alternativas de acesso à justiça como os Juizados Especiais, a arbitragem e a conciliação, que são medidas ainda insuficientes para acompanhar a demanda crescente por acesso à justiça,
Nesse aspecto, impõe-se um serviço urgente de modificações, mediante a simplificação do código processual civil, sem que isso viole os princípios e garantias constitucionais. Só assim teremos um acesso à justiça justo.