Abuso sexual

ABUSO SEXUAL
Profº: Pedro Luiz Ferro
Psicologia Jurídica

ABUSO SEXUAL
Abuso sexual é a denominação vulgar e legal para designar uma série de práticas sexuais onde há o desvirtuamento de alguns pressupostos necessários para sua ocorrência, tais como a falta de consentimento, ou uso da violência, física ou moral. O abuso sexual interessa ao Direito, pois configura crime, e ainda à Psicologia e Psiquiatria, como potencial causador de traumas emocionais.

ABUSO SEXUAL
O abuso sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo de violência mais característico nessa faixa etária, ficando pouco atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde, que, em 2011, registrou 14.625 notificações de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa
35% das notificações. Já a negligência e o abandono tem 36% dos registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita conhecer a frequência e a gravidade das agressões e identificar a violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou
OBRIGATÓRIO a todos os estabelecimentos de saúde do Brasil, no fim de 2010.

ABUSO SEXUAL
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 - 9 anos
Tipo de violência

Percentual

Negligência ou abandono

36%

Violência sexual

35%

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS - 2011

QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 - 14 anos
Tipo de violência

Percentual

Violência física

13,3%

Violência sexual

10,5%

Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS - 2011

ABUSO SEXUAL
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 - 19 anos
Tipo de violência

Percentual

Violência física

28,3%

Violência psicológica

7,6%