Abuso sexual

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ABUSO SEXUAL
Profº: Pedro Luiz Ferro
Psicologia Jurídica

ABUSO SEXUAL
Abuso sexual é a denominação vulgar e legal para
designar uma série de práticas sexuais onde há o
desvirtuamento dealguns pressupostos necessários
para sua ocorrência, tais como a falta de
consentimento, ou uso da violência, física ou moral. O
abuso sexual interessa ao Direito, pois configura crime,
e ainda àPsicologia e Psiquiatria, como potencial
causador de traumas emocionais.

ABUSO SEXUAL
O abuso sexual em crianças de 0 a 9 anos é o segundo maior tipo
de violência mais característico nessa faixaetária, ficando pouco
atrás apenas para as notificações de negligência e abandono. A
conclusão é de um levantamento inédito do Ministério da Saúde,
que, em 2011, registrou 14.625 notificações deviolência doméstica,
sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez
anos. A violência sexual contra crianças até os 9 anos representa
35% das notificações. Já a negligência e o abandonotem 36% dos
registros. Os números são do sistema de Vigilância de Violências e
Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde. O VIVA possibilita
conhecer a frequência e a gravidade das agressões eidentificar a
violência doméstica, sexual e outras formas (física, sexual, psicológica
e negligência/abandono). Esse tipo de notificação se tornou
OBRIGATÓRIO a todos os estabelecimentos de saúde doBrasil, no
fim de 2010.

ABUSO SEXUAL
QUADRO 1 – Maiores violências na faixa etária de 0 - 9 anos
Tipo de violência

Percentual

Negligência ou abandono

36%

Violência sexual

35%Fonte: VIVA SINAN/SVS/MS - 2011

QUADRO 2 – Maiores violências na faixa etária de 10 - 14 anos
Tipo de violência

Percentual

Violência física

13,3%

Violência sexual

10,5%

Fonte: VIVASINAN/SVS/MS - 2011

ABUSO SEXUAL
QUADRO 3 – Maiores violências na faixa etária de 15 - 19 anos
Tipo de violência

Percentual

Violência física

28,3%

Violência psicológica

7,6%...
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