Aborto

TEMA: O ABORTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

RESUMO

A presente monografia de conclusão de curso visa oferecer uma visão geral a respeito do aborto, suas modalidades, seja ele espontâneo ou provocado. A prática abortiva é tão antiga quanto à humanidade e mesmo assim nunca deixaram de realizá-lo, apesar de sanções, controles, legislações e surgidas através da história da humanidade. Deve se fazer uma reflexão acurada e mais profunda sobre o tema. É uma criteriosa pesquisa, motivada pela preocupante diretriz que vem seguindo a humanidade, diante das divergências se o aborto é ou não é crime. Este tema é de grande complexidade, pois é preciso que não se feche os olhos e se negue a realidade, pois o aborto tem sido usado como forma inequívoca, alicerçado na falta de um maior esclarecimento de uma população desprovida de condições financeiras e de um bom planejamento familiar.

Palavras-chave: Aborto – conceito. Modalidades de aborto.

INTRODUÇÃO

Dentro das ciências penais, temos vários temas que são bastante polêmicos e delicados. Existe um grande questionamento sobre que ramo da ciência pertence esse tema? Pois existem indagações em várias áreas como a Medicina, Ética, Psicologia, Sociologia, Filosofia, Religião e o Direito.

No tema Aborto existem inúmeros pontos de vista, que não possuem uma corrente sólida. Existem sustentações pessoais de indivíduos, ou seja, aqueles que foram atingidos pelo problema, mas também ocorrem sustentações de estudiosos e de grupos pró e contra a vida.

E sobre este tema, quais questionamentos podem apresentar?
O Aborto é um direito ou é um crime?
A vida é igual para todos os seres humanos? Como então, se poderia falar em aborto?
A descriminalização do aborto não seria incoerência no sistema jurídico?
A vida extrauterina teria um valor maior do que a vida intrauterina?
Qual a diferença entre a vida da mãe e a vida do feto, se ambos são merecedores da proteção constitucional?
Será justo matar o filho para salvar