Aborto

TRABALHO DE LABORATÓRIO

DE

LINGUAGEM

E

HERMENÊUTICA JURÍDICA

TEMA: "O ABORTO ".

DATA: 17/09/2013 - CURSO: DIREITO - TURMA: 2. PERÍODO NOTURNO
DISCIPLINA: LABORATÓRIO DE LINGUAGEM E HERMENÊUTICA JURÍDICA
DOCENTE: MÉRCIA MIRANDA VASCONCELLOS
DISCENTE: MÁRIO AUGUSTO MOLINI ZANETTI
Resumo:
No presente trabalho será questionado um assunto bastante controverso e polêmico, verdadeiro divisor de opiniões, que ocorre na sociedade: “O Aborto”. Alguns são à favor, e a grande maioria contra. Em nosso país o aborto de forma geral é proibido, ou melhor, considerado crime pelo Código Penal Brasileiro, prevendo sanções para a gestante, e para o terceiro que auxilia na execução. O aborto é visto como um crime contra a vida, sendo esta o maior bem tutelado pelo nosso ordenamento jurídico, vez que é a base de todos os demais direitos fundamentais.
Introdução:
A palavra ABORTO é derivada da palavra latina “abortu”, que tem o significado de privação do nascimento. Seria ainda a interrupção da gravidez antes que o feto se torne viável, ou seja, antes que tenha condições de vida.
Espécies de aborto:
ABORTO ESPONTÂNEO
Como o próprio nome indica, o aborto espontâneo não é um método de aborto induzido, ocorrendo geralmente sem qualquer aviso ou sem qualquer indicação prévia. Em linhas gerais acontece quando o feto não é viável ou a gravidez não tem as condições necessárias ao correto desenvolvimento do feto. É uma reação natural do próprio organismo da mãe.
ABORTO INDUZIDO
O aborto induzido, também denominado aborto provocado ou interrupção voluntária da gravidez, ocorre pela ingestão de medicamentos ou por métodos mecânicos. A ética deste tipo de aborto é fortemente contestada em muitos países do mundo.

LEGISLAÇÃO SOBRE O ABORTO
Dependendo do ordenamento jurídico vigente, o aborto considera-se uma conduta penalizada ou despenalizada,