Camada de Ozônio - Panorama Mundial

Por muito tempo, a temática ambiental foi posta de lado no que diz respeito ao interesse dos Estados. Embora acordos ambientais sejam datados desde 1900 – dizendo respeito mais às atividades econômicas do que preocupação ambiental – foi só a partir da década de 1970, com a criação do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA) e com a ocorrência da Conferência de Estocolmo, em 1972, que a temática ambiental ganhou maior foco no cenário internacional, devido principalmente a acidentes ecológicos de grandes proporções (Lago, 2006; Ribeiro, 2001). A utilização de combustíveis fósseis por diversos setores da economia, como energético e de transportes, resultou, por décadas, em uma grande emissão de gases poluentes consequentes do processo de combustão. Segundo Ribeiro (2001), estudos do século XIX já relacionavam a atividade industrial e o processo de migração da poluição na atmosfera, causando fenômenos como a chuva ácida e a contaminação de lagos, tanto nos próprios países emissores quanto em seus vizinhos. Um caso ilustrativo deste problema, ocorrido em meados da década de 40, é a Fundição Trial, no Canadá, cuja poluição emitida foi levada pelos ventos até território estadunidense, afetando sua população, resultando em um processo dos Estados Unidos contra o Canadá. Este caso fez com que, na Conferência de Estocolmo, fosse redigido um princípio (Princípio 2) no qual os países tenham o direito soberano de explorar seus próprios recursos, contanto que se responsabilizem com esta atividade e não causem danos ao meio ambiente dos outros Estados (Soares, 2003). Tal preocupação fez com que, em 1979, houvesse convocação para a Convenção sobre Poluição Transfronteiriça de Longo Alcance (CPT), que passou a vigorar em 1983. A CPT foi a primeira convenção a objetivar o estabelecimento de metas de redução da poluição do ar, diminuindo a emissão de gases como SO2 e NOx, além de evidenciar os problemas causados pela poluição atmosférica. Cientistas britânicos