002 Dimens es do estudo do Direito

FICHAMENTO – DIREITO
Prof.: Marciele Berger Bernardes
Acadêmico: Adelino Vieira de Oliveira
002 – Dimensões do estudo do Direito
TÍTULO:
Manual de Introdução ao Estudo do Direito
AUTORES:
Dimitri Dimoulis
PALAVRAS
Filosofia; sociologia; justiça; ideais;
CHAVE:
RESUMO +
A tridimensionalidade do direito trata acerca das esferas de análise e
CITAÇÕES
aplicação do direito, sendo elas a filosófica, a normativa e a sociológica. Enquanto a filosófica preza pela adequação das leias aos ideais democráticos e vontades populares, a normativa enfoca no direito positivo, na validade, ou seja, as normas vigentes que devem ser seguidas e respeitadas. Já a visão sociológica estuda a aplicação e aceitação do direito positivo na sociedade moderna, analisando sua eficácia e a influência que a vontade popular exerce na criação e adequação de novas normas.
Todos estes conceitos são classificados como “secantes”, pois podem convergir e divergir em diferentes pontos. Em épocas de instabilidade social, a tendência destes conceitos é a divergência.
No estudo das práticas jurídicas, o aluno de direito estuda principalmente sua aplicação no âmbito da execução pelo Poder Judiciário. As esferas social e filosófica são postas em segundo plano. Dentre os temas abordados, temos as disciplinas do direito, destacando a teoria geral do direito, a legística, a criminologia, a psicologia jurídica, o direito comparado e a história do direito. 1. Tridimensionalidade do direito
“Podemos examinar o ordenamento jurídico em relação ao caráter justo e adequado de seus conteúdos, à sua validade ou à sua eficácia. Essa é a tridimensionalidade do direito.” (p. 49)
“Os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade ou dimensão axiológica do direito: estudam a adequação do direito vigente aos ideais democráticos e anseios sociais, formulam propostas para a sua reforma e pesquisam os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.” (p. 49)
“O estudo dos conteúdos do direito