à Luz Do Código Civil De 1916 Afirmou Caio Mario Da Silva

editoriais Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 22-1-2013 Dúvidas? 6/1013 Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Ao meu avô,…

Varella Serpa APOIO JURÍDICO (Jurisprudência / seleção e adaptação das peças práticas) André Fermo Monteiro Bastos (Acadêmico de Direito/CEAF) EQUIPE TÉCNICA/CEAF Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa Miriam de Oliveira Anício Suely Penha da Silva Leite DIGITAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ARTE FINAL André Fermo Monteiro Bastos Paulliany de Sousa Priscila Torres Moraes Walter Santos Junior Paulo de Carvalho Jorge (Assessor de Informática) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

Sávio Tarso Pereira da Silva HISTÓRIA, DOCUMENTÁRIO E EXCLUSÃO SOCIAL As imagens do povo e do excluído no Cinema Brasileiro (1960-2000) Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em História pela USS – Universidade Severino Sombra de Vassouras – RJ como requisito à obtenção do título de Mestre em História. Linha de Pesquisa: História Política e Cultural Orientadora: Profa. Dra. Cláudia Regina Andrade dos Santos Vassouras, abril de 2005. USS - Universidade…

importantes as aulas e sugestões dos professores Nilo Bernardes e Maria Bárbara Levy (que infelizmente não estão mais entre nós); Victor Valla, Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, Margarida Moura, Nancy Smith Naro, João Fragoso, Francisco Carlos Teixeira da Silva e, em especial, Maria Yedda Linhares. Agradeço, sobretudo, ao professor orientador Dr. Ciro Flamarion Santana Cardoso, de quem sempre recebi atenção, estímulos e ampla liberdade para escrever. Agradecimento especial para a…

Apostila de Direito Civil Assunto: DIREITO CIVIL NCC Autor: PROFº PAULO ALCÂNTARA Programa e Material adaptado ao novo Código Civil Paulo Alcantara PÓS-GRADUADO EM DIREITO PÓS-GRADUADO EM EDUCAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM FORMAÇÃO DE EDUCADORES JUIZ DO TRABALHO PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA e-mail: paulo.d.alcantara@terra.com.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1 Vigência e Eficácia da Lei. Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Hermenêutica e Aplicação da

importantes as aulas e sugestões dos professores Nilo Bernardes e Maria Bárbara Levy (que infelizmente não estão mais entre nós); Victor Valla, Pedro Celso Uchoa Cavalcanti, Margarida Moura, Nancy Smith Naro, João Fragoso, Francisco Carlos Teixeira da Silva e, em especial, Maria Yedda Linhares. Agradeço, sobretudo, ao professor orientador Dr. Ciro Flamarion Santana Cardoso, de quem sempre recebi atenção, estímulos e ampla liberdade para escrever. Agradecimento especial para a…

catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre recebi. A Maurício e Adriana, meus filhos. A meus…

editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O…

reserved. Volume X: 2009 ISSN 1077‑5943 Editor João Camilo dos Santos Associate Editor Editorial Board Harvey L. Sharrer Francis A. Dutra Eduardo Paiva Raposo Elide Valarini Oliver Advisory Board Vitor Manuel de Aguiar e Silva Onesimo Teotonio Almeida Arthur L‑F. Askins Abel Barros Baptista Georges Boisvert † Ivo Castro Inês Duarte Joaquim‑Francisco Coelho Antonio Costa Pinto Francisco Cota Fagundes Perfecto C. Fernandez Hélder Godinho Russel Hamilton Randal…

por compartilharem o andamento de suas pesquisas. Incluo também aqui as companheiras Vânia, Isabela, Maria Raquel, Keliene, Simone, Amanda, Ane Luise e os companheiros André, Clécio, Wescley, Waldemar e Azemar pelos meses de convivência. Aos Srs. Mário Araújo, irmão de Félix Araújo, Severino Amaro Guimarães (mais conhecido por Biró), Maria de Lourdes L. Luna, secretária pessoal de José Américo, por terem aberto as portas de suas residências e concedido às entrevistas necessárias para a…