Yasbek Couto

(2008). Capacita SUAS. Volume 2. Desafios da gestão do SUAS nos Municípios e Estados. Brasília. Brasilia. (2009). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO. Couto, B. R, et al. (2011). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez Editora. Dowbor, L. (1999). O que é poder local. São Paulo: Brasiliense. ENAP. (2008). Fundação Educacional de…

trazer benefícios para essas duas classes. Essa consolidação trabalhista criou a carteira de trabalho, instituiu uma jornada de trabalho de oito horas, férias remuneradas, salário- maternidade e criou a área de segurança e medicina do trabalho (COUTO, 2006, p.103). É importante ressaltar que nesse período só era considerado cidadão quem estava vinculado ao mercado formal de trabalho, e, portanto, somente esses teriam algum tipo de benefício previdenciário. [...] o trabalho é dever de…

da Assistência Social como política pública de direito pela Constituição Federal de 1988, passou a ter novos parâmetros de atuação no campo das políticas públicas sociais, agregando novos elementos para o seu significado social, segundo nos ensina Couto: No entanto, é no campo dos direitos sociais que estão contidos os maiores avanços da Constituição de 1988. Isso começa a ser evidenciado no texto a partir do artigo 3, que define como objetivos da República Federativa do Brasil: I –…

Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo: Brasiliense, 2004. CASTEL, R. As armadilhas da exclusão social. In: CASTEL, R; WANDERLEY, L.E; BELFIORE-WANDERLEY, M. Desigualdade e a Questão Social. São Paulo: Educ, 2008. COUTO, Berenice Rojas; YASBEK, Carmelita; SILVA E SILVA, Maria Ozanira da; RAICHELIS, Raquel. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma reali dade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.301p. GRAMSCI, Antonio. Obras escolhidas. Tradução…

às suas populações (função de Welfare) como para promover o desenvolvimento econômico com base em ações de âmbito local, o que envolve o estabelecimento de um novo tipo de relacionamento com o setor privado (função desenvolvimentista)“ (Abrucio e Couto, 1996:40). Essas novas funções atribuídas aos municípios podem ter uma dupla conotação, dependendo o lado pelo qual observamos. Podem, primeiramente, representar um avanço da democracia, pois descentralizando o poder, multiplicam-se as…

forjar condições para o protagonismo dos sujeitos desses direitos. (YASBEK, 1995; SANT’ANA, 2009). O Contexto (COUTO, 2012) • É importante compreender o contexto em que esses dispositivos foram regulamentados e normatizados. • O desemprego estrutural causado, tanto pela substituição da força de trabalho humana pelo avanço tecnológico, quanto por expressão da política do neoliberalismo, marcaram a década 1990. O Contexto (COUTO, 2012) • Soma-se a este contexto a informalidade: o…

acesso 22/05/2012 http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/suas acesso 22/05/2012 http://www.fgv.br/cpdoc/historal/arq/Entrevista568.pdf acesso 22/05/2012 PLT - Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento, COUTO, Berenice Rojas/YASBEK, Maria Carmelita/SILVA e SILVA Maria Ozanira/RAICHELIS Raquel/(Orgs).

Concomitantemente foram inseridos junto ao CNSS as Caixas de Aposentadoria e Pensão (IAPs), o Ministério do Trabalho e Indústria e Comercio. Ambos como forma de garantir uma acuidade nos atendimentos sociais demandados pelo conjunto da população. (YASBEK, s/a) A perspectiva do Estado ao investir nessas distintas estratégias e de evidenciar para a sociedade civil que os conflitos que envolveram o desenvolvimento do País não será mais relevante nos tempos atuais, que o poder público nesse…

assistência é uma forma de subsídio: técnico, financeiro, material, psicológico etc. Enfim, ela se constitui num campo dinâmico de transferência que não é unidimensional, pois supõe de um lado a necessidade e de outro a possibilidade ( Sposati in Yasbek, 2003, p.11). www.ts.ucr.ac.cr 38 1.1. Processo de formação da Política de Assistência Social A Constituição de 1988 marca o início de uma nova perspectiva de conceber a Assistência Social, ao instituí-la neste espaço-temporal como…

a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (BRASIL, Constituição Federal, 1988). 46 A assistência social será prestada a quem dela necessitar independente de contribuição. (BRASIL, Constituição Federal, 1988). Como referem Couto, Raichelis, e Yazbek: [...] que no caso da realidade brasileira pode ser traduzido por todos que se encontram fora dos canais correntes de proteção pública: o trabalho, os serviços sociais públicos e as redes sociocorrelacionais (2011, p.45-46).