Edital Trabalho 1 Bimestre

HISTÓRIA DO DIREITO - PROFESSOR HENRIQUE TORTATO EDITAL DO TRABALHO DO PRIMEIRO BIMESTRE 1) TEMA: Como requisito parcial para a avaliação do primeiro bimestre, o(a) aluno(a) deverá apresentar uma resenha sobre o texto “A Natureza Histórica da Instituição do Direito de Propriedade”, de autoria de Valcir Gassen. O presente texto é parte integrante do livro “Fundamentos de História do Direito”, organizado por Antonio Carlos Wolkmer. * Resenha é uma produção textual, por meio da qual se faz uma breve apreciação e descrição a respeito da obra literária, com o objetivo de apresentar o objeto, de forma sintetizada, apontando e guiando o leitor a conhecer tal objeto na integra; 2) REQUISITOS BÁSICOS: a resenha deverá indicar obrigatoriamente: a) Identificação do Aluno – Nome Completo e código do aluno; b) Descrição “Trabalho da Disciplina de História do Direito”; c) Resenha da obra indicada; 3) OBSERVAÇÕES: o trabalho deverá ser realizado com as próprias palavras do(a) aluno(a), de forma clara, coesa e organizada, sendo expressamente vedada a cópia de frases ou parágrafos constantes no texto, sob pena de desconto na nota do trabalho. Além disso, o(a) aluno(a) deverá empregar regras gramaticais e ortográficas adequadas, assim como letra legível. 4) NOTA: o presente trabalho valerá até 2 (dois) pontos, os quais serão somados à avaliação, que valerá até 8 (oito) pontos, integrando a nota do primeiro bimestre. Na eventualidade de apresentação de trabalhos idênticos, ambos serão…

bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil /…

Alberto; PÊPE, Albano Marcos Bastos. FILOSOFIA DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO CRITICA. São Paulo: Editora Moderna, 1996. 1 FILOSOFIA DO DIREITO, uma introdução crítica, obra conjunta de Warat e Pêpe, é um livro importante, pois ao mesmo tempo que instiga a reflexão so-bre o sentido e o papel da Filosofia do Direito na atualidade, apresenta-se de for-ma clara e didática, tornando-se acessível para todos os interessados no tema. O livro cuida, basicamente, de apresen-tar a chamada Filosofia do…

que mais defendem a diminuição dessa carga são os empresários, baseados no argumento de que pagando muitos impostos seus negócios são dificultados. Fica praticamente excluída do debate a maioria da população brasileira e, principalmente, sua camada mais pobre – proporcionalmente a que paga mais – que não tem a menor ideia de quanto eles pesam no seu bolso. Definições importantes para entender a relevância da Reforma Tributária. Nação - Agrupamento de pessoas geralmente fixas num…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL – FAECA FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS MONTE APRAZÍVEL 2011 FRANCISCO ODILO CAMARGO DE OLIVEIRA CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte…

Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas. As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados. Além do mais, acreditavam…

cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31) 3284-9770…

maiores da sociedade. Nesse aspecto, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio da Funcionalização do Direito deverão atuar como normas norteadoras na aplicação e interpretação do direito. Em outra perspectiva, a atual Constituição elevou a propriedade à categoria de Direito Constitucional. Portanto, tendo em conta que a posse pode ser tida como a concretização do Direito de Propriedade, é que pretende-se estabelecer alguns parâmetros para a aplicação da função social da…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Faculdades Integradas Padre Albino Catanduva 2008 RODERLEY APARECIDO PERES DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Curso apresentado à banca examinadora como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito orientado pelo professor Donizett Pereira. …