TAP 3

capa 1 2 1 Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948) ..................................................1 2 Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º). ................................... 21 3 Regras mínimas para o tratamento de pessoas presas da ONU. ...................................................... 41 4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), Decreto n.º 7.037/2009 e alterações. ............ 58 Questões ............................................................................................................................................... 116 Respostas ............................................................................................................................................. 123 Candidatos ao Concurso Público, O Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um bom desempenho na prova. As dúvidas serão encaminhadas para os professores responsáveis pela matéria, portanto, ao entrar em contato, informe: - Apostila (concurso e cargo); - Disciplina (matéria); - Número da página onde se encontra a dúvida; e - Qual a dúvida. Caso existam dúvidas em disciplinas diferentes, por favor, encaminhá-las em e-mails separados. O professor terá…

Lourdes Borges, Darlci Dall’Agnol, Delamar Volpato Dutra. - Rio de Janeiro: DP&A , 2002. - (O que você precisa saber sobre) 144 p., 14 x 21 cm ISBN 85-7490-192-x 1. Ética. I. Dall’Agnol, Darlei. II. Dutra, Delamar Volpato. III. Título. IV. Série. C D D 170 C D U 17 [o que você precisa saber sobre...] Ética Maria de Lourdes Borges Darlei Dall'Agnol Delamar Volpato Dutra DP&A editora © D P& A editora Ltda. Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer …

pelo jusnaturalista Hugo Grócio, na sua obra, O Direito da Guerra e da Paz: “[...] a guerra é o estado de indivíduos, considerados como tais, que resolvem suas controvérsias pela força”. Essa definição abre margem para três elementos: o estado de relação entre entidades, o que consiste na resolução do conflito; a que ela caminha, necessitando de uma justificativa para a necessidade de realizá-la; e por fim, a dimensão violenta. (ROMÃO, 2007). Outra definição famosa, é a de Carl Von…

BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002;…

descentralizada tida como um dos modelos da cooperação para o desenvolvimento, e definida como um novo enfoque das relações de cooperação que busca estabelecer relações directas com órgãos de representação local e estimular suas próprias capacidades de projectar e elevar a cabo iniciativas de desenvolvimento com a participação directa dos grupos de população interessados levando em consideração seus interesses e seus pontos de vista sobre o desenvolvimento. Este conceito esta…

fcfihjra dofc ¡CsoíxlwüS pareceres dos h te jrm le? da banca. Terminada a leriura, prcxsdeu se á argüição e respostas do altmo- Ac? fin^, s batçg, içunida em sepa-ado, nsmvEu ¿ ¿ g j k j j j g __________________a d o iíb i*id ü . Nada male Iwvencto a íatar, íoi enoeíiada a sessSo e lavrada a presente ala, q je será asi.ii¿da por querr de direito. Salvador, 28 de í t o m b ru da 2GQ0. Jí-jçi iirt i y ■Pror. L>- w «is C (Í»S V .S tS W fl^nr - C i r'" -.. 1 …

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

EDUARDO MARTINS 3ª edição © S.A. O Estado de S. Paulo Todos os direitos reservados Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Martins Filho, Eduardo Lopes, 1939— Manual de Redação e Estilo de O Estado de S. Paulo / Eduardo Martins. 3ª edição, revista e ampliada — São Paulo: O Estado de S. Paulo, 1997. 1. O Estado de S. Paulo (Jornal). 2. Jornalismo — São Paulo (Estado) — Manuais de estilo I. Título. 96—4983…

que reuniam o material debatido nas mesas redondas durante o ano letivo. Além da importante obra que deixou em livros, disseminava generosamente por toda a imprensa espirita nacional e estrangeira numerosos e apreciados artigos. E sem dúvida, o autor esp(rita maú ai[undido no exterior. Menos conhecida nv meio espfrita é a sua atividade intelectual não especificamente doutrinária, no trato de temas históricos, filosóficos, sociais, económicos e antropológicos. Há citaç6es suas em obras de…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…