Unisul Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo

Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Campus de Tijucas. Área de Concentração/Linha de Pesquisa:“Direito…

Inclui bibliografia. 1. Responsabilidade fiscal. 2. Administração pública. 3. Ação de prestação de contas. I. Selhorst, Luiz. II. Matuzawa, Flavia Lumi. III. Bastos, Viviane. IV. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul Flávio da Cruz Responsabilidade Fiscal Livro Digital Revisão e atualização de conteúdo Luiz Selhorst Designer instrucional Rafael da Cunha Lara 4ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2011 Sumário 7…

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE POLÍTICAS PREVENTIVAS DE VIOLÊNCIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA CARLOS ALEXANDRE MARQUES PREVENÇÃO SECUNDÁRIA “PROGRAMAS DE INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA” São Paulo 2010 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO CARLOS ALEXANDRE MARQUES PREVENÇÃO SECUNDÁRIA “PROGRAMAS DE INCLUSÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL…

2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL ISBN 978-85-02-17600-3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Calvo, Adriana Manual de direito do trabalho / Adriana Calvo. – São Paulo : Saraiva, 2013. 1. Direito do trabalho – Brasil I. Título. CDU-34:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito do trabalho 34:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente…

Dostoiévski E A FILOSOFIA DO DIREITO: O DISCURSO JURÍDICO DOS IRMÃOS Karamázov UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitor Álvaro Toubes Prata Vice-Reitor Carlos Alberto Justo da Silva EDITORA DA UFSC FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX Diretor Executivo Sérgio Luiz Rodrigues Medeiros Presidente do Conselho Editorial Luis Carlos Cancellier de Olivo Conselho Editorial Maria de Lourdes Alves Borges (Presidente) Alai Garcia Diniz Carlos Eduardo Schmidt Capela Ione…

de PósGraduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Urqhart de Cademartori Florianópolis (SC) Maio - 2004 III LUÍS FILIPE TROIS BUENO E SILVA A DEMOCRACIA ATENIENSE COMO PROJETO DE SOCIEDADE AUTOINSTITUÍDA: A DESCOBERTA DA POLÍTICA Esta dissertação foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestre em Direito e aprovada…

CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 O Programa Mediação de Con itos, desde 2005, vem construindo junto às comunidades onde atua uma perspectiva de justiça e acesso a direitos que se sustenta no desa o da articulação, mobilização e organização comunitária e participação cidadã. No entendimento do PMC só se pode construir uma política pública efetiva quando há diálogo com as dinâmicas e culturas locais dos…

Relatório analítico da aprendizagem a distância no Brasil DQXDULR BSUHIDFLDLV LQGG © 2010 by Associação Brasileira de Educação a Distância Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por escrito, da Pearson Education do Brasil.

vista que a pessoa é uma realidade em processo, imersa em seu tempo, no seu cotidiano e na história, pré-requisito para o desempenho autônomo na sociedade. O(a) adolescente, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), sujeito de direitos e deveres, neste contexto merece um olhar mais acurado da sociedade por se encontrar em estágio peculiar de desenvolvimento, que o torna mais vulnerável pessoal e socialmente. Por isso a adolescência tem sido apresentada como um…

(0xx61) 3317-9190 • http://www.senai.br Lista de ilustrações Figura 1 - Mineração..........................................................................................................................................................44 Figura 2 - Direitos dos trabalhadores..........................................................................................................................46 Figura 3 - Código de trânsito…