Unisul Noções De Direito Penal Constitucional E Administrativo

Universidade do Sul de Santa Catarina Responsabilidade Civil UnisulVirtual Palhoça, 2014 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Sebastião Salésio Herdt Vice-Reitor Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Ensino, de Pesquisa e de Extensão Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional Luciano Rodrigues Marcelino Pró-Reitor de Operações e Serviços Acadêmicos Valter Alves Schmitz Neto Diretor do Campus Universitário de Tubarão Heitor Wensing…

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

atue no trânsito, pautado na legalidade dos seus atos, deve conhecer no exercício de seu mister, cada ato que pode ser praticado durante a fiscalização. 12 Diante desta preocupação, busca-se analisar a legislação de trânsito, identificando direitos, deveres e responsabilidades dos policiais militares que fiscalizam o trânsito em nossas vias. As medidas administrativas são um instrumento de exercício do poder de polícia que, normalmente, emerge quando este se manifesta no campo…

DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho.…

DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho.…

CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL Coordenadores Prof. Dr. Alexandre Walmott Borges Prof. Dr. Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes Organizadores Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr Prof. Msc. Thiago Paluma Revisão técnica Paula Fernanda Pereira de Araújo e Alves CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 2013 Curitiba Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE Nossos Contatos São Paulo Rua José Bonifácio, n.

Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Unisul Virtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Polícia Comunitária. Orientador: (Nome do Professor Orientador) Palhoça 2009 HANDSON FREITAS FARIAS POLÍCIA COMUNITÁRIA EM RONDONÓPOLIS-MT: EVOLUINDO PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO SÉCULO XXI. Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Unisul Virtual, como requisito…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância 3ª edição revista e atualizada Palhoça UnisulVirtual 2009 direitoempresarial.indb 1 2/12/2008 14:25:08 Créditos Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina UnisulVirtual - Educação Superior a Distância Itamar Pedro Bevilaqua Jairo Afonso Henkes João Kiyoshi Otuki Jorge Alexandre Nogared Cardoso José Carlos de Oliveira Noronha Jucimara Roesler Lauro José Ballock…

Marcelo – MTB/DF 11747 Copidesque/revisor – Napoleão Marcos de Aquino Tradução e revisão – Solución Consultoria Idiomas Ltda Normalização bibliográfica – Eliane M.Medeiros e Silva – CRB 1ª Região//1678 Secretária – Cristiane Costa Cardoso Apoio administrativo – Sandro Guedes Editoração eletrônica – Via Brasília – Consultoria & Marketing Ltda Gráfica – Posigraf Ilustração Capa – Homem Vitruviano, Leonardo da Vinci, 1490 – Gallerie dell`Accademia, Veneza, Itália. A Revista Bioética é…

de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Sumário APRESENTAÇÃO p.04 ORGANIZAÇÃO p.05 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO p.06 O DIÁLOGO ENTRE A CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE…